Um debate sobre um novo modelo de tributação sobre a renda e a reorganização da administração tributária marca o lançamento da campanha dos “100 anos do Imposto de Renda” nesta sexta (2), no Novotel Jaraguá, em São Paulo. O projeto idealizado pelo Sindifisco Nacional tem como objetivo reunir ideias e soluções para tornar o imposto de renda mais justo.
O estudo “Análise dos Dados das Declarações do IRPF no Brasil” será o ponto de partida das discussões. De acordo com o levantamento do Sindifisco Nacional, uma pessoa que recebe um salário de R$ 8,5 mil paga mais proporcionalmente do quem ganha R$ 370 mil mensais. Ou seja, ao contrário do que preconiza a Constituição, quem ganha menos paga mais imposto de renda, mais especificamente, a classe média paga mais imposto de renda proporcionalmente do que os super-ricos.
Instituto Justiça Fiscal, Frasur, Comsefaz, Anfip e Cofecon são algumas das entidades que se juntam ao Sindisfisco no evento de lançamento da campanha. Na ocasião, além de ser apresentado o estudo “Análise dos Dados das Declarações do IRPF no Brasil”, estão programadas mesas de discussão com especialistas na área.
A ideia é que até novembro sejam realizadas novas rodadas de discussão em debates regionais previstos para acontecer em Salvador, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Brasília. Como fruto dos seminários, o Sindifisco pretende construir um documento com propostas e simulações econômicas de reforma do imposto de renda, considerando as realidades de cada região relativas à regressividade do IR, a ser entregue ao presidente da República eleito.
Todos os Auditores-Fiscais lotados ou que estejam em São Paulo estão convidados a participar do evento.
Confira a programação:
09:00 às 10:00 – Mesa de Abertura
o Isac Falcão – Presidente do Sindifisco Nacional
o Maria Regina Paiva Duarte – Vice-Presidente do IJF
o André Horta Melo – Diretor-Institucional do Comsefaz
o Vilson Romero – Presidente da ANFIP
o Antônio Lacerda – Presidente do COFECON
o Marcelo A. Ciordia – Presidente da FRASUR
o Renato Simões – Associação Vida e Justiça
o Deputado Federal Ivan Valente/PSOL
10:00 às 11:00 – Palestra Magna: Conjuntura Política e Econômica no Brasil
o Paulo Guedes, Ministro da Economia (25min) – ainda a confirmar presença
o Guilherme Mello, professor do Instituto de Economia da UNICAMP (25min)
o Comentários de Isac Falcão (10min).
11:00 às 12:30 – Painel 1: Um Imposto de Renda para Transformar o Brasil num País Justo
o Pedro Rossi, Professor Livre-Docente do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica – CECON. (30 min)
o Marcelo Lettieri, Diretor-Adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional (30 min) – Apresentação do estudo “Análise dos Dados das Declarações do IRPF no Brasil”.
o Debates (30 min) – Mediação de Maria Regina Paiva Duarte (Vice-Presidente do IJF)
12:30 às 12:40 – Homenagem do Sindifisco Nacional – Entrega de Placa de Honra ao Mérito
12:40 às 14:00 – Almoço
14:00 às 16:00 – Painel 2: Imposto de Renda Justo Exige uma Administração Tributária Forte
o Paulo Nogueira Batista Jr., Economista, ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e ex-diretor executivo no FMI pelo Brasil (30 min)
o Nory Celeste, Diretora de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional (30 min)
o Ricardo Fagundes da Silveira, Diretor do IJF (30 min)
o Debates (30 min) – Mediação de Clair Hickmann, IJF.
16:00 – Encerramento
