O www.esquinademocratica.com está divulgando, de forma mais intensa, a campanha Tributar os Super-Ricos, lançada em outubro de 2020 por 70 organizações brasileiras e que tem como objetivo promover justiça fiscal com medidas urgentes, diminuindo impostos para os mais pobres e para as pequenas empresas, e aumentando o tributo para altas rendas e grandes patrimônios. Tributar os Super-Ricos é uma iniciativa popular elaborada por um conjunto de entidades e que propõem alterações nas leis tributárias, para criar condições de enfrentar emergencialmente a crise em decorrência da pandemia de coronavírus, salvando milhares de vidas que estão ameaçadas pela COVID-19.
São oito projetos que permitem arrecadar R$ 300 bilhões ao ano tributando apenas 0,3% dos mais ricos – 59 mil pessoas de um total de 210 milhões de brasileiros. Dos projetos, apenas um necessita emenda à Constituição. Ou seja, o trâmite é mais simples. As propostas de alterações legislativas foram apresentadas ao Congresso Nacional em agosto de 2020, na primeira fase. Na segunda fase, iniciada em outubro, mais de 70 organizações se engajaram na campanha para disseminar as propostas junto à sociedade e viabilizar sua aprovação. “É uma campanha para salvar vidas e recuperar a economia, cobrando de quem historicamente foi pouco tributado, os super-ricos”, resume a presidente do Instituto Justiça Fiscal, Maria Regina Paiva Duarte.
A crise afeta todo mundo, o desemprego aumenta, as pessoas perdem renda e as pequenas empresas entram em colapso. Enquanto isso, os SUPER-RICOS vão ficando ainda mais ricos. O momento exige medidas urgentes. TRIBUTAR OS SUPER-RICOS é a saída para salvar vidas, proteger os mais pobres e retomar o funcionamento da economia. APOIE ESTA IDEIA, COMPARTILHE E AJUDE A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.
PROPOSTAS
• Correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, criação de nova tabela de alíquotas progressivas e elevação do limite de isenção para baixas rendas. instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem R$ 10 milhões.
• Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.
• Criação da Contribuição Sobre Altas Rendas das pessoas físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de r$ 720 mil.
• Mudança nas regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), com ampliação da alíquota máxima de 8% para 30%.
• Novas regras de repartição de receitas da união com estados e municípios, com previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os estados e R$ 54 bilhões para os municípios.
• Regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e para combater a sonegação.
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NIARA, A PERSONAGEM DA CAMPANHA
Niara é o nome da personagem criada pelo cartunista Aroeira para fortalecer a campanha Tributar os Super-Ricos, lançada por 70 organizações brasileiras para promover justiça fiscal com medidas urgentes, diminuindo impostos para os mais pobres e às pequenas empresas, aumentando para altas rendas e grandes patrimônios. Em quadrinhos, ao estilo Armandinho e Mafalda, a pré-adolescente negra nasce para explicar as distorções na cobrança de impostos no Brasil.
A personagem ajuda a compreender a desigualdade social e a conexão com a justiça fiscal. Niara, no idioma suaíli, falado no leste da África, significa “aquela que tem grandes propósitos”, explica Renato Aroeira, que concebeu a personagem a convite da coordenação da campanha. “Os super-ricos pagam pouco ou quase nada, enquanto os pobres pagam proporcionalmente muito mais devido ao imposto sobre o consumo. É fundamental tributar os milionários para promover igualdade”, resume o cartunista e apresentador de programas na TV 247.
O lúdico como linguagem “Da pracinha ao SUS, tudo vem dos impostos que pagamos”, explicou Niara em uma das tirinhas recentes. Conceitos como impostos progressivos ou regressivos, por exemplo, são traduzidos por ‘quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos’. A personagem também conversa com seu amigo Chico sobre Robin Hood, que tirava recursos da nobreza para distribuir entre os pobres explorados. Aroeira observa que nos últimos 10 anos houve uma campanha acentuada pela mídia, forjando a conexão impostos com corrupção. “Foi isso que ficou na cabeça. Temos que conectar impostos com bem-estar social”, acredita o chargista.
Filho de pedagoga, o criador de Niara sabe que desenvolver cidadania fiscal é um trabalho longo e exige linguagem simples. Niara na sala de aula Lançada em dezembro, a personagem já começou a ser usada por professores. A educadora Rosilene Corrêa encoraja os colegas a utilizarem a Niara para explicar a injusta estrutura dos tributos no Brasil, segundo país em concentração de renda no mundo. Integrante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene considera fundamental o debate acessível na sala de aula para promover mudanças sociais. “Cada um de nós precisa se enxergar como beneficiário dos tributos, se envolver nessa causa, cobrar dos parlamentares que podem promover mudanças”, convida.
PARTICIPE
TRIBUTAR OS SUPER-RICOS é um projeto popular elaborado por um conjunto de entidades, que propõem alterações nas leis tributárias, para criar condições de enfrentamento emergencial da crise da COVID-19. A ideia central das propostas é COBRAR MAIS IMPOSTOS DOS MAIS RICOS para poder diminuir os IMPOSTOS DOS MAIS POBRES e das PEQUENAS EMPRESAS, fortalecer o Estado e retomar a atividade econômica.
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