As ruas do Centro de Fortaleza serão tomadas no dia 11 de novembro de 2015 por uma manifestação de defesa de uma grande reforma nas administrações municipais, estaduais e nacional. Essa é a promessa da 6ª Marcha dos Servidores Municipais, evento organizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que deve reunir mais de quatro mil pessoas.
O tema do ato neste ano é “Vire o jogo! É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público”. O objetivo da Federação, entidade representativa de servidores municipais cearenses de 154 municípios, é romper com a lógica injusta e predatória do sistema fiscal brasileiro, assim como enfrentar a falta de políticas de desenvolvimento local e investimento público municipal.
Por que virar o jogo?
No Brasil, o dono de uma empresa que retira R$ 50 mil mensais a título de pro labore não paga um centavo de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), enquanto um operário desta mesma empresa, que ganha 1.800 reais, é taxado em 7,5%.
Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam, em 2013, quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de IRPF. Caso essa bolada fosse taxada com a alíquota máxima do imposto, de 27,5%, o país arrecadaria 50 bilhões de reais por ano, metade do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O valor sonegado no Brasil é da ordem de 8,4% do PIB. Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Além disso, a sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção, que representa 67 bilhões anuais.
Para Enedina Soares, presidenta da Fetamce, justiça fiscal é justamente enfrentar essas desigualdades, através de medidas como a adoção de uma política tributária progressiva nas cidades; a taxação das grandes fortunas, das heranças e das transações financeiras; e o combate à sonegação de impostos, à corrupção e aos incentivos fiscais infinitos.
“A Marcha neste ano coloca em discussão propostas para um financiamento sustentável dos serviços públicos, enfrentando todas essas desigualdades. Não podemos ficar calados frente a um sistema, por exemplo, em que 1% da população mundial concentra metade de toda a riqueza do planeta”, destaca Enedina.
Concentração
A concentração para o evento acontece na Praça da Bandeira (Rua General Sampaio com Rua Clarindo de Queiroz) a partir das 8h, com saída marcada para as 9h30. A marcha segue até 11h, com pausas para apresentações artísticas e intervenções de convidados.
Saiba mais
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Marcha dos servidores exige justiça fiscal e desenvolvimento municipal
Rafael Mesquita, assessor da Fetamce