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Por Vanessa Galassi, em SINPRO-DF
Foi lançada nesta quinta-feira (29) a Campanha Tributar os Super-Ricos, que traz oito propostas para enfrentar a crise econômica do Brasil de forma justa. Na atividade virtual, representantes de organizações nacionais da sociedade civil reforçaram que aumentar tributos sobre as altas rendas e grandes patrimônios, além de reduzir essa taxação para as baixas rendas e pequenas empresas é o caminho mais justo a ser adotado, principalmente no momento de pandemia da Covid-19.
A dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa, que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no lançamento da campanha, disse que “não podemos naturalizar a miséria e a pobreza”. Para ela, o povo está acostumado a ouvir que “algumas pessoas nasceram para ser pobres”, e que isso acoberta uma estrutura injusta imposta, que pode ser mudada com a tributação dos super-ricos, dando “dignidade aos pobres do país”.
A sindicalista ainda afirmou que o setor da educação é um dos mais prejudicados com as medidas de austeridade fiscal adotadas após o golpe de 2016, que têm como estratégia o corte dos gastos públicos. Ela citou como exemplo a emenda constitucional 95, que congela os gastos com investimentos públicos até 2036, e só no ano de 2019 retirou R$ 32,6 bilhões da educação.
“Aprovar o Fundeb permanente foi uma disputa terrível. E ainda estamos em disputa, pois ele ainda não foi regulamentado. O Plano Nacional de Educação está engavetado. Para mudar isso, é necessário que se tenha recurso, investimento”, disse a dirigente do Sinpro-DF. De acordo com ela o recurso somado com a taxação dos super-ricos tem capacidade investir no setor da educação – e outras áreas públicas – para que “se possa ter um país desenvolvido, com o mínimo de justiça”.
Na mesma linha de Rosilene Corrêa, a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) Bianca Borges disse que “é imperativo aprovar a taxação dos super-ricos”.
Já a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Juvandia Moreira, afirmou que “tributar os super-ricos é uma forma de distribuição de renda, de garantir justiça social e beneficiar toda a sociedade”. De forma complementar, o presidente do Conselho Federal de Economia (Confecom), Paulo Dantas da Costa, lembrou que o “Brasil é o segundo país em concentração de riqueza do mundo”. “É fundamentar corrigir essa deformação brutal”, alertou.
Durante o lançamento da Campanha Tributar os Super-Ricos, Rud Rafael, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) afirmou que “os pobres pagam mais impostos que os ricos”, e que é preciso “reverter essa injustiça social”. Isso porque no sistema tributário brasileiro, a maior parte de arrecadação de impostos (48%) vem da taxação sobre o consumo, ou seja, de taxações em cima de produtos como macarrão, carne, açúcar, papel higiênico. Dessa forma, se a renda da pessoa for de R$ 100 mil ou R$ 1 mil ao mês, o valor taxado será o mesmo, gerando impacto orçamentário muito maior para quem ganha menos.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS-CUT), Sandro Cezar, “a lógica das reformas nacionais é Estado Máximo para ricos e Estado mínimo para os pobres”, e a taxação dos super-ricos vem para “mudar isso”. Neste sentido, a presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira, disse que a arrecadação da tributação sobre os super-ricos também será investida para “que as pessoas que mais necessitam tenham acesso aos serviços públicos”.
Como exemplo de um dos setores a serem taxados com a reformulação do sistema tributário, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre da Conceição citou o agronegócio. “Essa campanha pé fundamental para o MST, para taxar o agronegócio e os agrotóxicos. É uma riqueza que vai para fora e não gera alimento para a população”, disse.
Ainda participou do lançamento da campanha Tributar os Super-Ricos o governador do Maranhão, Flávio Dino, que se comprometeu a dar todo o apoio possível para que a campanha possa ser emplacada.
A campanha
A campanha Tributar os Super-Ricos, que conta com a adesão de 62 organizações nacionais da sociedade civil, apresenta um conjunto de medidas para o enfrentamento da crise econômica do Brasil, agravada com a chegada da pandemia da Covid-19 e com a ausência de políticas públicas que assegurassem o emprego e a renda da população. Uma cartilha explica o ponto a ponto da iniciativa (acesse aqui).
Entre os pontos apresentados na campanha estão a correção das distorções do imposto de renda da pessoa física; imposto sobre grandes fortunas (acima de R$ 10 milhões); criação da Contribuição sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (acima de R$ 720 mil); e regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e coibir a sonegação.
Segundo a Revista Forbes, o Brasil tem 42 pessoas com fortunas superiores a 1 bilhão de dólares, sendo o sétimo país do mundo com maior número de biolionários. Frente à pandemia, esses super-ricos aumentaram seu patrimônio em US$ 34 bilhões (mais de R$ 180 bilhões), segundo o relatório Poder, Lucros e Pandemia, produzido pela organização Oxfam, em setembro. Entretanto, o Brasil registra 14 milhões de desempregados e um número geométrico de trabalhadores informais e/ou trabalhando sem qualquer tipo de direitos trabalhistas, em condições subumanas.
Acesse:
Cartilha Tributar os Super-Ricos
Calcule seu imposto de renda com a aplicação as propostas apresentadas
Links das redes sociais da campanha:
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Twitter: https://twitter.com/OsTributar
Fonte: SINPRO-DF
