Por Igor Natusch
Publicado em 29/12/2020
Garantir trabalho decente e vida digna é uma luta em várias frentes. Na reta final de um 2020 tão difícil para trabalhadoras e trabalhadores no Brasil, o Democracia e Mundo do Trabalho em Debate (DMT) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) formalizam uma parceria para a produção e disseminação conjunta de artigos e outros conteúdos a respeito da necessidade de uma transformação efetiva do sistema tributário de nosso país. Dentro do lema “justiça fiscal é Estado para todos”, o IJF é uma entidade da sociedade civil que busca conscientizar a sociedade brasileira de que a estrutura fiscal que temos amplia as desigualdades, ao invés de combatê-las – e que só invertendo drasticamente essa balança será possível tirar o Brasil dessa espiral de decadência e empobrecimento, em especial num momento em que a pandemia do novo coronavírus ressalta a necessidade de reforço nas políticas de Estado em todo o mundo.
“Vimos recentemente que 42 bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em um valor próximo ao orçamento anual do SUS (aproximadamente R$ 168 bilhões), em plena pandemia. Como podemos justificar que tão poucas pessoas tenham catapultado sua fortuna desta maneira?”, questiona Maria Regina Paiva Duarte, presidente do IJF. “O nosso sistema tributário está às avessas, ou seja, ele tributa proporcionalmente mais o pobre do que os mais ricos. Como a concentração de riqueza é cada vez maior, e já que não se consegue distribuí-la via sistema tributário, resta, no limite, fazer as políticas de austeridade, ou seja, corte de gastos e as reformas com todas as suas promessas. A reforma trabalhista, por exemplo, prometeu que recuperaria milhões de empregos, e, na verdade, atendeu apenas aos interesses do mercado e do capital financeiro, como as outras reformas.”
É nesse ponto que as lutas do IJF e do DMT se tornam uma só. O Instituto, que existe desde 2011, reúne pessoas de diferentes ramos, como economistas, professores, funcionários públicos, advogados, estudantes, profissionais de saúde e educação, entre outros. O IJF propõe um sistema tributário menos dependente do resultado econômico e da arrecadação, que seja pautado por princípios de justiça fiscal, cobrando mais de quem mais pode e devolvendo mais a quem mais precisa. Dessa forma, um sistema fiscal pode ser socialmente compreendido e apoiado. Aproximando as duas entidades, a certeza de que o processo de desestruturação do Estado brasileiro, acelerado a partir do impeachment contra Dilma Rousseff em 2016, é prejudicial ao conjunto da sociedade brasileira, e precisa ser enfrentado com debate de ideias e mobilização popular.
“Nós lutamos para que o Estado possa voltar a atuar e a investir, possa cumprir sua missão. Nesse sentido, tudo que a gente puder fazer para desmistificar as famosas frases feitas que ganham espaço na opinião pública – que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo, que não se pode tributar as grandes fortunas porque o dinheiro vai sair do país, etc. – é de grande importância”, acentua Regina. Um objetivo que, a partir de agora, IJF e DMT devem compartilhar de forma ainda mais efetiva, trazendo subsídios para todos e todas que acreditam em alternativas ao discurso de esvaziamento do Estado e do desmantelamento vigente.
