Lançado na 64ª Feira do Livro de Porto Alegre, o livro Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa expressa o resultado de um trabalho coletivo que envolveu o Instituto Justiça Fiscal, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (Alfândega de Porto Alegre), Receita Estadual, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faculdade de Economia/UFRGS e Centro de Estudos Internacionais sobre Governo -Cegov) e Prefeitura de Porto Alegre (Programa Municipal de Educação Fiscal).
O livro perpassa os conteúdos abordados no Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, promovido pelas entidades parceiras acima citadas e que teve sua sexta edição no primeiro semestre de 2018. Para o ano de 2019, já está prevista uma nova edição do curso.
Os capítulos do livro estão distribuídos em três módulos: Sistema Tributário Nacional, Gasto Público e Orçamento e Controle Social e Transparência. Dessa forma, são abordados aspectos relevantes na tributação e arrecadação de tributos, como princípios constitucionais, classificação dos tributos, progressividade e regressividade, além de comparações com sistemas internacionais. Também são apresentados os principais conceitos referentes ao orçamento, composição do gasto público e controle social e transparência, fundamentais para que o cidadão possa conhecer os temas e possa acompanhar com maiores elementos o que se refere à tributação.
O lançamento do livro, ocorrido no dia 08/11 na Feria do Livro, contou com a presença de professores, estudantes, servidores públicos, profissionais na área e interessados no tema. Antes da sessão de autógrafos, as organizadoras, associadas do IJF, concederam entrevista à Rádio da Universidade, quando puderam explicar o trabalho desenvolvido e o propósito do livro, que, de dito de forma breve, é apresentar os conteúdos de forma didática e contribuir para que a sociedade possa se apropriar destes conceitos e incidir de forma efetiva na arrecadação e alocação dos recursos públicos, exercendo a cidadania.
O livro foi editado pela UFRGS EDITORA, com apoio do Cegov na revisão e diagramação.
