Durante cinco semanas seguidas entre setembro e outubro, 15 jovens do 9º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, localizada no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre,fizeram o curso de Educação Fiscal e Cidadania. Na aula final, em 9 de outubro, o grupo interpretou coletivamente uma música com as temáticas tratadas, executando instrumentos de percussão da escola numa adaptação do rap “Eu só quero é ser feliz”.

“Eu só quero é ser feliz, viver com dignidade na cidade que escolhi, e poder me orgulhar de votar e eleger quem vai me representar”, é o refrão da música de muitas estrofes sobre a realidade tratada na formação. 

Os encontros semanais do curso ocorreram nas quartas-feiras à tarde na Escola, localizada em meio a Grande Cruzeiro, região que concentra cerca de 70 mil moradores na zona Sul de Porto Alegre.

O conteúdo foi construído com os estudantes em encontro preparatório realizado no final de agosto, quando surgiram temas como coleta de lixo, transporte público, violência, falta de oportunidade, desigualdade, acesso à educação, esporte, cultura e lazer.

“Todos nós aprendemos e fizemos uma troca maravilhosa com os palestrantes das instituições motivando os estudantes a se prepararem para avançar nos estudos”, acentuou a diretora Beatriz Rocha Gonçalves.

Curso selecionado a prêmio nacional

O curso é coordenado pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e tradicionalmente desenvolvido em parceria com outras instituições. Esta recente edição, especificamente, foi realizada pela universidade em conjunto com o Instituto Justiça Fiscal (IJF), Receita Estadual e contou com a participação do Coletivo Preta Velha, localizado na Vila Cruzeiro.

A formação conta com um grupo multidisciplinar de professores e servidores públicos especializados que aborda temas da realidade do território dos alunos para tratar de diferentes assuntos como democracia e desigualdade, direitos fundamentais, reforma tributária, justiça fiscal, transparência e controle social, tributação sobre consumo e renda, gasto público, orçamento e políticas públicas. Ao final dos encontros, os participantes devem apresentar trabalhos sobre o aprendizado para acessar o certificado.

Em sua 13ª edição, está entre os finalistas do prêmio nacional de Educação Fiscal na categoria instituição.

Motivando cidadania

“Um dos objetivos da formação é mostrar de forma simples e pedagógica o papel da arrecadação de tributos e a relação com a presença dos serviços públicos no cotidiano das famílias, motivando a compreensão da participação e do controle social para a vida da comunidade”, resume a professora de Economia da Ufrgs, Rosa Chieza, coordenadora do curso.

O próprio conteúdo do curso foi definido no primeiro encontro com os estudantes. “O resultado dos diálogos é muito gratificante, demonstrando a importância de tratar de cidadania e a presença do Estado na comunidade, bem como os princípios de uma tributação justa”, avalia a dirigente do IJF, Maria Regina Paiva Duarte.

Mundo do trabalho, acesso a serviços, desigualdade e meio ambiente

Entre os palestrantes e os temas ministrados estão “Reconhecendo e valorizando nosso território, com o Secretário-geral do Coletivo Preta Velha, Raí Campos e “A comunidade e os direitos – Tributos para o território”, com a auditora-fiscal e integrante do IJF, Maria Regina Paiva Duarte.

Os professores da Ufrgs, Diogo Demarco, Rosa Chieza e Rosa Fernandes abordaram os temas “Projeto Cidades em Construção: para que serve uma prefeitura?; “Gasto e orçamento público”, Direitos sociais e participação popular”.

Também da Ufrgs, o graduando em economia Pedro Filippon apresentou os dados do território analisando as informações do IDH da região Cruzeiro do Sul e as demais regiões de Porto Alegre, contextualizando as diferenças de acesso a serviços.

O auditor-fiscal da Receita Estadual, João Carlos Loebens abordou o tema da transparência e controle social, suscitando diversas reflexões nos participantes.

A economista do Dieese, Lúcia Garcia, tratou de um assunto destacado pelos alunos, “O mundo do trabalho e perspectivas para a juventude”. A formação encerrou tratando a realidade da gestão dos resíduos com o tema “O direito à coleta do lixo no município de Porto Alegre”, pelo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o jornalista Heverton Lacerda, com muita interação dos alunos em função do descarte irregular na região e ausência de educação ambiental em toda a cidade, além do escasso percentual de resíduos reciclados na capital gaúcha.