Um projeto de reforma tributária que servia ao governo de Jair Bolsonaro serve ao governo Lula? Esta é uma das questões que estará nos debates do Fórum Social Mundial 2023 que ocorre em Porto Alegre na próxima semana. O Instituto Justiça Fiscal (IJF) debate o tema “Tributação e Luta de Classes” na quinta-feira, 26/1, 14 horas, no auditório do SindBancários. Também fará o lançamento da proposta para uma Conferência Popular sobre Tributação.
Tributar altas rendas e desonerar os mais pobres, cobrar o Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição de 1988 e nunca implementado, acabar com a isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos donos e acionistas; revisar o Processo Administrativo Fiscal (PAF), que atualmente dificulta a cobrança dos grandes devedores de tributos estão na pauta dos especialistas e representantes de movimentos sociais.
“Nenhuma reforma tributária é neutra. As escolhas são sempre políticas. Não se resumem em definir quem será contemplado e quem será onerado, mas qual o modelo de Estado, de sociedade e de desenvolvimento que se quer promover”, observa o presidente do IJF, Dão Real Pereira dos Santos, que fará a abertura da atividade. “Os tributos são instrumentos e controlar os instrumentos é uma forma eficaz de interferir nos resultados”, completa o auditor fiscal.
Painelistas
“Justiça fiscal e os desafios do Brasil” é o tema da primeira mesa que terá
a participação do professor de Economia da Unicamp, Pedro Rossi; do ex-deputado e mestre em Sociologia Política, Luiz Antonio Alves de Azevedo (Luizinho) e uma apresentação sobre as necessárias mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com o especialista no tema, auditor fiscal, pesquisador e integrante do IJF, Ricardo Fagundes da Silveira.
A segunda mesa trata de “Tributação e o Conflito Distributivo” com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as do Ramo Financeiro (Contraf), Walcir Previtale; da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Vicente Paulo de Oliveira Selistre, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Cláudia Ávila e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg) debatendo a necessidade de um sistema tributário progressivo, como ocorre na maioria dos países desenvolvidos. A atividade é aberta ao público.
SERVIÇO
Fórum Social Mundial 2023 – Painel: “Tributação e Luta de Classes” e lançamento da Conferência Popular sobre Tributação
26/01/2023, quinta-feira, das 14h às 17h
Auditório do SindBancários (Rua General Câmara, 424) Centro – Porto Alegre. Aberto ao público
Assessoria de imprensa:
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