Sobre

O Instituto Justiça Fiscal é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Porto Alegre/RS e atuação em todo o território nacional. Tem por finalidade o aperfeiçoamento do sistema fiscal com vistas a torná-lo mais justo e capaz de contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais.

A sua criação está apoiada no pressuposto de que é necessário criar condições para que o debate sobre o sistema fiscal nacional e sobre a justiça fiscal não fique restrito a um conjunto reduzido de agentes, normalmente mais voltados à defesa de interesses privados, mas seja assimilado e apropriado por toda a sociedade, condição indispensável para se garantir a precedência do interesse público.

O Instituto Justiça Fiscal é fruto da iniciativa de um conjunto de pessoas e de entidades representativas que compartilham a idéia de que o sistema fiscal, que compreende a definição das políticas e a administração do ciclo das finanças públicas, da arrecadação à execução dos gastos e controle dos recursos públicos, é elemento constituinte do Estado e definidor do seu modelo. Aperfeiçoar o sistema fiscal tendo por base os fundamentos da justiça fiscal é forma de contribuir para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária.

 

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Originalmente publicado em 24 de outubro de 2015