O Instituto Justiça Fiscal (IJF) mudou a direção nesta segunda-feira (1/7) e definiu acentuar o movimento para tributar os super-ricos. “O sistema tributário brasileiro é injusto e penaliza mais os que têm menos. É fundamental promover um sistema mais justo para reduzir as desigualdades o que seria possível, tanto no momento de tributar, quanto no momento de decidir onde o dinheiro recolhido será aplicado”, destaca a nova presidente Clair Hickmann, que substitui o auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos.
Com extensa experiência em fiscalização de tributos federais, a auditora fiscal aposentada da Receita Federal e atuante do IJF ressalta que a tributação é uma ferramenta estratégica para corrigir distorções históricas que concentram renda e riqueza.
Entre as prioridades da nova gestão do Instituto, criado há 11 anos, está estimular a reforma tributária sobre a renda, a tributação dos lucros e dividendos distribuídos, isenção vigente desde 1996, criar alíquotas progressivas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas.
Estudos e pesquisas sobre o contencioso administrativo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a necessária equidade na tributação de gênero, o subfaturamento da mineração, os desafios tributários latino-americanos estão entre os temas aprofundados pelo Instituto.
Campanha usa quadrinhos educativos
O IJF é uma das entidades que coordena a Campanha Tributar os Super-Ricos formada por mais de 70 entidades nacionais que há três anos desenvolve ações educativas e institucionais para alterar a legislação tributária que penaliza os mais pobres e privilegia quem tem mais renda e patrimônio. O movimento visa arrecadar R$ 300 bilhões ao ano tributando apenas 0,3% da população super-rica.
A campanha disponibiliza uma história em quadrinhos semanal, desenhada pelo cartunista Renato Aroeira, difundida nas redes da campanha e de livre uso com o objetivo de popularizar o tema e demonstrar como tributar os mais ricos – atualmente isentos ou subtributados – pode aprimorar o sistema tributário.
Pauta do Brasil no G20
Em maio, o IJF junto com outras 50 entidades mundiais da sociedade civil entregaram ao G20 um documento com propostas para a taxação dos super-ricos e fortalecimento de intercâmbio de informações fiscais, com vista a reduzir as desigualdades sociais e financiar medidas contra a crise climática.
Uma das propostas redigidas pelo Instituto é a criação de sistemas eletrônicos internacionais que permitam cruzamento de informações pelas Administrações Fiscais dos países para evitar a transferência artificial de lucros para paraísos fiscais.
A proposta para tributar os super-ricos no mundo está sendo puxada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva que está na coordenação do grupo pela primeira vez.
Ficou pronto na semana passada o relatório encomendado ao economista francês Gabriel Zucman pela presidência brasileira do G20 sobre a taxação dos indivíduos ultraricos como forma de levantar recursos para enfrentar as grandes questões globais.
O documento é o ponto de partida das discussões das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia (UE) e a União Africana. A aplicação de uma taxa de pelo menos 2% sobre o patrimônio líquido a quem tem mais de US$ 1 bilhão, podendo gerar receitas extra aos países de cerca de US$ 250 bilhões ao ano. Reunião da cúpula do grupo ocorre em novembro, no Rio de Janeiro.
Nova Direção do Instituto Justiça Fiscal 2024 – 2026
Presidente: Clair Maria Hickmann
Primeiro Vice-Presidente: Paulo Gil Holck Introíni
Segundo Vice-Presidente: Maria Regina Paiva Duarte
Diretoria Financeira: Izabel Ruth Tamiozzo Vieira
Diretoria Administrativa: Marcelo Ramos Oliveira
Diretoria Técnica: Kamila Mendonça e Fábio Brunetto
(suplentes: Fátima M. Gondim Bezerra Farias e Francisco Mendes de Barros)
Diretoria de Assuntos Institucionais: Marcello Lettieri e Claudio Graziano Fonseca
(suplente: Ricardo Haesbaert)
Diretoria de Cidadania e Educação Fiscal: Rosa Ângela Chieza e Róber Iturriet Ávila
Diretoria de Comunicação: Carlos Eduardo Mantovani e Luís Sérgio Borges Fantacini
Por Katia Marko
