A convite do Coletivo Cantamos, formado por estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, o Instituto Justiça Fiscal – IJF participou de um debate sobre sistema político e sistema tributário, realizado no dia 28 de agosto, às 19h30min, nas dependências do Diretório Acadêmico da faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS..
O Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva sobre Reforma Política foi o tema de abertura da atividade. O sistema político brasileiro atual está extremamente dependente do poder econômico, haja vista o alto custo das campanhas eleitorais, suportado, em sua imensa maioria, pelos grandes grupos econômicos. Esse financiamento privado das campanhas eleitorais distorce o processo representativo, vez que os eleitos ficam comprometidos com seus financiadores de campanhas, e não mais com os projetos de interesse da sociedade. Além disso, temos uma baixa representação política de mulheres, jovens e negros, configurando-se em mais uma distorção do sistema político nacional. Segundo o economista Guilherme Morlin, um dos responsáveis pela organização do debate, “é extremamente necessário fazer a reforma política e, para tanto, o Plebiscito é um dos instrumentos que podem ser usados pela sociedade para mudar o quadro atual”.
Dão Real Pereira dos Santos, Diretor de Relações Institucionais do IJF deixou claro, no debate, que o sistema político está comprometido, e as mudanças no sistema fiscal não acontecerão enquanto o primeiro não mudar. Para ele, “ou mudamos o processo, ou continua tudo igual”. Ainda segundo ele, “na última campanha, os 50 maiores doadores de campanha doaram para todos os deputados federais eleitos”. Por esse dado, percebe-se que o financiamento privado é uma armadilha: se o candidato não aceita, não se elege; se eleito, fica devendo ao financiador de sua campanha.
Dão Real abordou, na sequência, a importância da presença do Estado na vida das pessoas. Muitas vezes nem se percebe a presença e atuação do estado, mas ele é fundamental para a imensa maioria da população brasileira, na forma de número de ambulâncias, número de crianças em escolas públicas, professores, bombeiros, estradas, etc. “O que é público não é gratuito”, alertou Dão Real.
O sistema fiscal deve corresponder às opções políticas de uma nação e o Brasil optou em sua Constituinte por um Estado institucional de Bem-Estar, mas não conseguiu adaptar sua matriz tributária à consecução de uma sociedade igualitária. Na Constituição Federal de 1988 foi insculpido o princípio da solidariedade, não o da retribuição, ou do benefício, o que significa que nem sempre o pagamento de tributos vai significar uma retribuição nas mesmas proporções. “Quem ganha mais, deve pagar proporcionalmente mais, é uma regra muito simples”, disse o representante do IJF.
Finalizando, Dão Real fez uma comparação do sistema tributário brasileiro com o de outros países, abordando, ainda, a importância de tributar mais a renda e menos o consumo para conferir maior progressividade ao sistema tributário nacional e, consequentemente, uma distribuição melhor da renda e menor desigualdade.
A professora da Faculdade de Ciências Econômicas e associada do IJF, Rosa Chieza, ressaltou a importância da atividade: “Discutir assuntos desta relevância, como o sistema político e o sistema fiscal nacional, é fundamental. Para nós, do IJF, é extremamente importante abordar estes temas junto aos estudantes universitários, esclarecendo dúvidas, respondendo questionamentos, enfim, contribuir para o exercício pleno da cidadania”.
