IJF participa de reunião na OCDE

  • Categoria do post:Notícias

O associado Marcelo Oliveira, representante do Instituto Justiça Fiscal na Tax Rail Tour organizada pela Oxfam, ActionAid e mais 20 entidades não governamentais, reuniu-se, juntamente com o ativista da Zâmbia Tilvas Ngosa, com representantes do Centro de política e administração fiscais da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Paris. O encontro foi intermediado pela Oxfam.

A diretora do Centro, Grace Perez-Navarro. e a Chefe do Secretariado do Fórum Mundial sobre Transparência e Intercâmbio Automático de informações para fins tributário, Monica Bhatia, expuseram suas atividades e o estado atual das negociações entre os membros da OCDE, G-20 e mais alguns outros convidados. O Brasil faz parte do G-20 e é membro do G-20. Foram expostos temas como o BEPS – Base Erosion and Profit Shifiting (Erosão da Base (Tributária) e Transferência dos Lucros), Paraísos Fiscais e a dificuldade de criar-se uma lista única e válida internacionalmente, relatório país a país, intercâmbio automático de informações.

O objetivo da reunião era mostrar o interesse da sociedade civil nos debates desses temas, pois até o momento, apenas os governos e os representantes das empresas participam. Na realidade, essa demanda foi muito bem recebida pelas representantes da OCDE porquanto possibilita um contraponto que pode contribuir para melhores resultados.

Não obstante, a posição da OCDE de que os relatórios país a pais – que apresentarão os dados relativos a impostos recolhidos pelas multinacionais, juntamente com outros dados – , foi duramente criticada pela disposição de que os mesmos não sejam publicados restringindo-se ao uso das administrações tributárias. Marcelo lembrou a célebre frase do juiz Louis Brandeis, ex-juiz da Suprema Corte americana: “A luz do sol é o melhor desinfetante“.