O IJF participou da Oficina do Grupo Temático de Trabalho (GT) de Mineração de Minas Gerais do Projeto Brasil Popular no dia 04 de outubro, em Belo Horizonte. O IJF foi representado pela diretora Clair Hickmann, que integrou o painel “Panorama da Mineração no estado de Minas Gerais: políticas públicas, mineradoras e comunidades”. Na ocasião, Clair apresentou o trabalho de pesquisa realizado pelo IJF, intitulado Subfaturamento no setor de extração mineral: Fuga de capitais e evasão tributária.
O objetivo da Oficina foi elaborar propostas e diretrizes de atuação do grupo de trabalho de mineração no estado de Minas Gerais, do Projeto Brasil Popular. O evento foi realizado nos dias 04 e 05 de outubro, em Belo Horizonte e contou com a participação de 50 pessoas.
A oficina teve como objetivos específicos articular e formar o Grupo de trabalho de Mineração de Minas Gerais (GT/MG), construir um plano de trabalho e diretrizes do GT/MG e contribuir na formação e construção do Programa Popular da Mineração, sob a perspectiva da soberania nacional.
O estudo do IJF concluiu que o subfaturamento das exportações do minério de ferro causou prejuízos à sociedade brasileira da ordem de US$ 40 bilhões em evasão de divisas e US$ 12,4 bilhões em imposto de renda, no período de 2009 a 2015. Além disso, houve uma perda de R$ 3 bilhões de CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais não renováveis, explorados sob regime de concessão pública.
Os participantes demonstraram muito interesse no tema e pretendem aprofundar o estudo e os conhecimentos produzidos pelo IJF. Falaram que não tinham conhecimento da manipulação de preços praticada pelas mineradoras e dos respectivos prejuízos à sociedade brasileira. Destacaram ainda que as tragédias de Mariana e Brumadinho, causadas por essas empresas, também trouxeram enormes prejuízos ambientais, econômicos e humanos para a região de MG.
O estudo pode ser acessado neste enlace: https://ijf.org.br/?p=3637
