O Instituto Justiça Fiscal (IJF) ampliou atividades de formação sobre o sistema tributário brasileiro diante dos debates da reforma tributária. Entre os cursos em andamento estão parcerias com universidades, centrais sindicais, movimentos sociais e vários institutos em todo o país.
“Os tributos são instrumentos de promoção de igualdade. É necessário que as mudanças que estão em discussão no Congresso Nacional promovam justiça fiscal ou seguiremos realçando a concentração de renda e a pobreza”, pontua o presidente do IJF, auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos.
Nesta quinta-feira, 18, ocorre a aula magna do curso de extensão sobre cidadania fiscal promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em parceria com o IJF. A iniciativa está na 11ª edição e tem mais de 600 inscritos de todo o país. A aula magna será proferida pela professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas Tathiane Piscitteli, sobre “Reforma tributária e os direitos fundamentais”.
Este curso também será estendido presencialmente, a partir de junho, para jovens multiplicadores que participam de projetos sociais no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, com foco na realidade da periferia.
Cidadania no foco
“Quem sabe mais, luta melhor”, é o slogan do Curso de Formação sobre Reforma Tributária organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o IJF que teve a primeira etapa realizada nesta semana.
Mais de 90 dirigentes de 52 sindicatos das 11 federações que compõem o Comando Nacional dos Bancários de todo o país participaram do primeiro módulo, realizado no dia 10 de maio. O curso reforça a necessidade de tributos para oferecer serviços à sociedade, resume o Diretor de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon.
Estão abertas também as inscrições do curso de Cidadania Fiscal, com 40 horas aula EAD, ministradas por especialistas de todo o país. A formação ocorre entre 23 de maio e 30 de junho composta por 32 aulas organizadas pelo IJF, Sindicato dos Técnicos Tributários do RS – Afocefe Sindicato, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe. As inscrições são gratuitas e podem ser feita nesta plataforma https://www.escolafocefe.org.br. Este curso terá várias edições, informa a dirigente do Inesc, Livi Gerbase.
Corrigir distorções
Em todas as palestras, os integrantes do IJF demonstram a distorção do sistema tributário brasileiro, em que pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os ricos. A isenção ou subtributação das altas rendas e grandes patrimônios e a não cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas são fatores que fazem do Brasil um dos países mais desiguais do mundo.
“Uma reforma precisa tributar mais o rico”, resume a diretora de Estudos Técnicos do IJF, Clair Hickmann. Ela palestrou no sábado, 13, em São Paulo, a convite de lideranças do Psol.
“Cerca de 50% de toda a receita de impostos provêm do consumo, ao invés da renda e patrimônio, e impacta mais a renda dos mais pobres”, destaca a tributarista.Ela destaca a necessária progressividade nas alíquotas do IR, o fim da isenção de lucros e dividendos distribuídos, a revisão das renúncias fiscais entre outras medidas para que o sistema seja mais justo e sirva à sociedade.
O IJF também integra a campanha Tributar os Super-Ricos e disponibiliza gratuitamente as histórias em quadrinhos semanais sobre o tema produzidas pelo cartunista Aroeira. São mais de 100 tirinhas desde o início da campanha, também transformadas em livretos. Todo o conteúdo está disponível em www.ijf.org.br/niara.
