Jamil Chade – 11/10/2019
GENEBRA – Numa tentativa de colocar pressão sobre a Vale e buscar leis que impeçam novas tragédias como a de Brumadinho ou Mariana, vítimas das barragens da mineradora, advogados e ativistas viajarão pela Europa para denunciar a empresa, cobrar respostas do governo e de companhias europeias e alertar para a impunidade na resposta diante das mortes.
O grupo vai se reunir com investidores, políticos e representantes de organismos internacionais em sete países diferentes a partir deste fim de semana.
A agenda inclui reuniões com relatorias especiais da ONU, audiências com membros do Parlamento Europeu e do parlamento alemão, representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com investidores da Vale e de empresas compradoras dos minérios extraídos no Brasil, além de debates públicos e manifestações públicas.
O grupo está sendo liderado pela Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale e será representada por Carolina de Moura Campos, coordenadora geral da Associação Comunitária da Jangada – Brumadinho, por Marcela Rodrigues, familiar de vítima do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, e Danilo Chammas, advogado popular da organização Justiça nos Trilhos, além de Antonia Flávia da Silva Nascimento, moradora da comunidade de Piquiá de Baixo ( Maranhão), impactada pela siderurgia e pela ferrovia da Vale.
Eles passarão pela Espanha, Suíça, Alemanha, Holanda, França, Itália e Bélgica.
Em Genebra, o grupo participará de reuniões na ONU sobre formas de responsabilizar empresas por violações de direitos humanos e da natureza. Em paralelo, o grupo fortalecerá as atividades do Sínodo da Amazônia que está acontecendo em Roma neste mesmo período.
“Nos próximos dias, o objetivo é denunciar a impunidade corporativa da Vale e das empresas a ela associadas, a ameaça de retomada das operações no complexo Paraopeba, em Brumadinho (mina da Jangada), a falta de compromisso real da empresa e do Estado brasileiro com as medidas de reparação integral e de garantias de não repetição em Brumadinho e Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, e em Piquiá de Baixo, em Açailândia, na Amazônia Brasileira”, aponta o grupo, em um comunicado.
“É fundamental que se divulgue na Europa a dramática situação do Brasil. Estamos saturados de projetos extrativistas que geram mortes cruéis e uma destruição ambiental irreversível”, disse Carolina de Moura Campos.
“É de conhecimento público que a Vale mente e engana a sociedade. Os processos de reparação acontecem com uma lentidão absurda, baseados em acordos controlados pela empresa. Eles implementam o terrorismo de barragens para se apropriar dos territórios. Vivemos em pânico diante do risco de novos rompimentos de barragens. Só no entorno de Belo Horizonte existem 19 barragem em situação de emergência”, explicou.
Mas as vítimas e representantes vão também demonstrar a relação entre as ações de empresas europeias e as violações de direitos humanos e danos ambientais no Brasil.
Na avaliação do grupo, reuniões com parlamentares alemães serão essenciais para defender a criação de uma lei na Alemanha e outra em toda a Europa sobre a devida diligência em relação a toda a cadeia de valor. “O objetivo é criar mecanismos para que as empresas se comprometam a fiscalizar a origem das matérias primas que utilizam na fabricação de seus produtos e imponham condições às mineradoras e produtoras de ferro-gusa”, disseram.
No dia 22 de outubro, em Berlim, o grupo participa de uma discussão sobre a responsabilidade das empresas alemãs. O atestado de estabilidade da barragem da Vale foi dado pela empresa alemã TÜV SÜD, quatro meses antes do rompimento em Brumadinho.
“O caso mostra que as empresas alemãs devem ser legalmente obrigadas a garantir a devidas diligências para os direitos humanos em suas atividades no estrangeiro. Isso é a demanda da Iniciativa de lei sobre a cadeia de suprimentos, formada por 64 organizações da sociedade civil”, afirmam.
Na Suíça, eles ainda destacam que um estudo do Instituto de Justiça Fiscal aponta que, apenas com a Vale entre os anos de 2009 e 2015, o Brasil perdeu US$ 12,4 bilhões em impostos devido ao subfaturamento das exportações da empresa.
“Basicamente, a Vale exporta para si mesma em paraísos fiscais com preços subfaturados, o que diminui o pagamento de impostos proporcionais (como, por exemplo, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM)”, explicam. “Deste modo, a Vale se utiliza de manobras fiscais usando a Suíça como entreposto. Após a venda com valor abaixo do mercado para seu próprio escritório na Suíça, ela revende o produto ajustado ao valor do mercado”, apontam.
“Há algo que às vezes não percebemos”, alerta Danilo Chammas. “Na verdade, a mineração mata todos os dias. Existe um modelo que é aplicado não só no Brasil, mas também em outros lugares que é muito predatório e irresponsável”, disse.
“Os impactos provocados pela mineração em larga escala envolvem a remoção de pessoas, mortes violentas, doenças, contaminação do ar, da água e do solo. Com tudo isso, ainda temos que lidar com a cumplicidade de algumas empresas, investidores, bancos e governos europeus”, completou.
O estudo do Instituto Justiça Fiscal está disponível AQUI
Disponível em https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/10/11/grupo-denunciara-vale-empresas-e-governo-em-viagem-pela-europa/
Maiores informações acessíveis em Jornada internacional frente aos crimes da mineração no Brasil – AVABRUM
