Por Fátima Gondim.

“O professor tem na educação fiscal uma ferramenta poderosa para o seu trabalho”

Uma aldeia toda para educar uma criança. A lição vem do provérbio africano para desvelar o que a educa: o modo como ela vive em sociedade. O envolvimento da comunidade no processo de educação é necessário. A concepção da pedagogia vivencial inclui a educação fiscal como base da compreensão dos direitos e deveres do cidadão, de como funciona a sociedade, de qual o papel do Estado, dos recursos disponíveis à garantia da harmonia social e da importância do patrimônio público.

O tributo é o preço da cidadania. Sem aquele, não é possível falar em vida social no mundo capitalista. Alguém já disse que capitalismo bom é capitalismo com muito imposto e elevado gasto social. Hospitais, escolas, remédios, saneamento básico, justiça, segurança pública, postos policiais, presídios e viaturas públicas são bens e serviços públicos mantidos pelos contribuintes. A educação fiscal é a tradução à população da razão fiscal.

O Programa de Educação Fiscal de Fortaleza foi instituído pela Lei 9825/2011. Sua lógica pedagógica prevê a parceria entre as secretarias municipais de Finanças e de Educação. O grande desafio é equacionar a transversalidade com o educador sendo o protagonista do tema. A partir de um currículo que valorize a vida humana, o professor tem na educação fiscal uma ferramenta poderosa para o seu trabalho. A educação fiscal não deve ser uma disciplina específica. Não teria sentido nem valor. As disciplinas devem estar a serviço dos grandes temas. A educação fiscal é instrumento da construção de uma vida de valores. Ciência, geografia, história e matemática devem compartilhá-la. Este é um desafio estratégico para os secretários de Finanças e de Educação de Fortaleza.

O Programa de Educação Fiscal de Fortaleza é referência nacional e foi apresentado no Encontro Internacional de Educação Fiscal promovido pelo Euro-Social e Esaf. Além de consolidar Fortaleza como a primeira capital do Brasil a tratar do assunto de forma transversal nas escolas municipais, é preciso formar professores, diretores e conselheiros municipais que estimulem a educação fiscal nos projetos pedagógicos.

Motivada pelo mestre Paulo Freire, sinto chegada a hora de convocar todos a expandir nossas ações. Seja como agentes públicos conscientes do nosso papel, para ajudar no fortalecimento da cidadania, seja como cidadãos comprometidos na construção de uma sociedade mais justa e com menores desigualdades. A pátria da ordem e progresso tem outra história a escrever: sem pobreza e exclusão.

Não nos falta disposição de fazer do Programa Nacional de Educação Fiscal um movimento social que alcance o conjunto da população cearense. Um dia, o jovem educado para a vida, consciente da cidadania fiscal, dirá na culta e bela de Camões, o que na dicção africana cabe num vocábulo: Ubuntu!

Fátima Gondim – Economista e gestora da Célula de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de Fortaleza. É associada ao Instituto Justiça Fiscal.

Texto publicado no Jornal O Povo, em 29-06-2013, acessível em

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/06/29/noticiasjornalopiniao,3083019/