A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) participou, na quinta-feira, 28/05 de uma reunião com a Receita Federal, a Secretaria Estadual da Fazenda, o Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O encontro foi realizado com o objetivo de discutir a implantação de um curso de extensão sobre Educação Fiscal na FCE da Ufrgs.

As secretarias municipais de Fazenda, Educação, de Planejamento Estratégico e Orçamento, de Administração (Escola de Gestão Pública), e o Gabinete de Inovação e Tecnologia ( Inovapoa) coordenam o Programa de Educação Fiscal do Município de Porto Alegre, que realizou em 2014 dois cursos de educação à distância dirigidos aos professores da rede municipal e aos gestores de democracia. Os cursos foram desenvolvidos para trabalhar temas fiscais no âmbito municipal, incluindo receitas mobiliárias e imobiliárias, despesas, orçamento público, orçamento participativo, transparência e controle social.

Segundo a exatora municipal Claudia De Cesare, que coordena o Programa, o planejamento das ações para o período 2015/2016 envolve não apenas formar multiplicadores, como também aumentar a interação com a sociedade civil sobre temas fiscais: “Esse projeto de extensão na Ufrgs faz parte da nossa meta de participar de espaços nos quais os temas fiscais, incluindo a pauta municipal, possam ser disseminados. A interação com Estado, Governo Federal e Universidade viabiliza a otimização dos nossos esforços. Além disto, abre espaço para que os temas fiscais sejam trabalhados na universidade com maior profundidade”.

O representante do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real dos Santos, conta que a ideia de criar o projeto de extensão surgiu do desejo de explicar aos cidadãos como funciona a arrecadação fiscal, a importância dos impostos no orçamento do governo e como são investidos os recursos públicos. “A intenção é traduzir os atos fiscais às pessoas, criando uma estrutura permanente que funcione como uma forma de capacitação para que a sociedade se aproprie desse conteúdo”, explica.

O projeto pretende, inicialmente, capacitar alunos da Ufrgs para que eles possam disseminar as informações na universidade e nas palestras que serão oferecidas à sociedade. O estudante de Economia, Francisco de Carvalho, participou da elaboração do projeto e afirma que a educação fiscal é uma forma de cidadania. “Com informação as pessoas podem opinar sobre os impostos, o porquê serviços públicos não são oferecidos e como é destinado o dinheiro entregue ao governo”, finaliza.

O Curso de Extensão de Educação Fiscal deverá ter o seu primeiro módulo no início do segundo semestre com uma turma de 40 alunos e carga horária de 20h. Os conteúdos a serem ministrados serão estabelecidos de forma conjunta pelos representantes da Receita Federal, das secretarias Estadual e Municipal da Fazenda, do Instituto de Justiça Fiscal e da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) .

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Texto de: Cleunice Schlee (estagiária)/ Supervisão: Adriana Ferras