“Se vocês aqui estão e, pelo que me disseram, estiveram em outros sábados e em outras noites frias, enfrentando desafios e superando dificuldades para compartilhar conhecimentos e experiências, então vocês estão honrando o tempo que lhes foi destinado a existir”. Assim encerrou a palestra o professor, escritor e advogado tributarista Marciano Buffon, que tratou do tema “Dignidade Humana e Cidadania Fiscal no Século XXI”.
No decorrer da apresentação, Buffon discorreu sobre o papel da tributação como promotor da justiça social no Brasil, especialmente depois da Constituição Federal de 1988, os problemas que a sociedade enfrenta com a elevada tributação sobre o consumo, a necessidade de reorganizar o complexo conjunto de normas tributárias, a exclusão pela tributação mais pesada sobre os mais pobres, entre outros. Também não deixou de ressaltar a importância da participação da sociedade na temática fiscal e do papel que as lideranças podem e devem exercer em suas comunidades.
Antes da palestra de encerramento, os participantes tiveram a apresentação da aula sobre Transparência e Controle Social, dada pela professora Tânia Coelho de Souza, que abordou os principais conceitos teóricos relativos ao tema, bem como os mecanismos e ferramentas disponibilizados à sociedade para melhor exercer o controle social sobre as políticas públicas do país.
Na entrega dos certificados, os alunos foram unânimes em afirmar que o curso teve um significado muito especial e que os conhecimentos compartilhados e os projetos elaborados durante o curso seriam aplicados em suas atividades cotidianas, com benefícios para a comunidade.
Esta foi a segunda edição do projeto Educação Fiscal e Cidadania, fruto de uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov), a Receita Federal do Brasil, a Secretaria Estadual da Fazenda, o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (Pmefpa) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE).
Nesta oportunidade, a atividade foi integrada ao Curso de Formação de Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro, sob a coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com apoio do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), da Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara e do Cemitério Parque Jardim da Paz.
