Por Cecile S. Gallego Esquadrinhar registros de paraísos fiscais offshore geralmente resulta em uma lista de ativos previsível –imóveis, dinheiro, companhias multinacionais transferindo lucros para jurisdições com baixos impostos, obras primas de artistas como Picasso, carros antigos, iates e aviões. Mas memórias musicais? As músicas que você dançou na sua juventude ou no casamento dos seus […]

Por Cecile S. Gallego
Esquadrinhar registros de paraísos fiscais offshore geralmente resulta em uma lista de ativos previsível –imóveis, dinheiro, companhias multinacionais transferindo lucros para jurisdições com baixos impostos, obras primas de artistas como Picasso, carros antigos, iates e aviões.

Mas memórias musicais? As músicas que você dançou na sua juventude ou no casamento dos seus filhos? O hit do verão que você cantava nas viagens de carro ou as músicas de reggae que tocam alto na praia? O que elas estão fazendo offshore?

Elas estão lá pela mesma razão que os outros ativos –vantagens fiscais. Sonegar impostos ajuda a aumentar lucros de propriedade intelectual –patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais– assim como outras holdings.

Arquivos do escritório nas Bermudas da firma de direito offshore Appleby na ilha de Jersey, no Canal da Mancha, incluindo uma coleção de direitos de publicação de música, royalties recebidos por músicas produzidas por artistas que incluem John Denver, famoso por músicas country, Duke Ellington, Chubby Checker (do Jersey Boys) e Sheryl Crow.

É um catálogo musical, mantido até 2014 por uma companhia registrada em Jersey e administrada originalmente por outra companhia na Irlanda. Por que Jersey? Sua taxa de juros corporativa média é zero.
Direitos autorais de música mantiveram valor apesar do tumulto na indústria musical que corroeu o valor dos direitos, levando a um declínio acentuado nos royalties provindos da venda de CDs e discos de vinil.

A língua universal
“Existe um mercado crescente para catálogos musicais entre investidores institucionais que estão procurando por fontes de receita confiáveis no futuro” disse Chris Hayes, um economista na firma de pesquisa Enders Analysis, que se especializa em mídia, entretenimento e telecomunicações. Direitos autorais geram renda de uma série de fontes, que inclui, entre outras coisas, licenciar música para academias, bares e até para serviços de toques de celular.
Esta estabilidade atraiu novos investidores institucionais para o mercado, incluindo fundos de pensão. E, assim como os donos de outras commoditiesvaliosas, os donos de direitos musicais buscaram maximizar o valor ao acumular músicas rentáveis onde o dinheiro não é taxado.

Não é surpreendente que publicadores de música querem ir a paraísos fiscais. Existe uma “estrutura global da indústria musical com leis nacionais que são muito diferentes em cada país“, disse Luiz Augusto Buff, um especialista brasileiro na indústria. “Mas os usuários são globais, então isso tende a fazer sentido, com a quantidade de transações internacionais acontecendo, a se procurar uma estratégia mais eficiente quando se trata de tributação“.

Se o dono trabalhar direito, catálogos musicais podem gerar muito dinheiro. “A indústria de direitos autorais de músicas gera cerca de US$ 6 bilhões globalmente todos os anos“, de acordo com uma análise de 2015 da Berklee College of Music’s Music Business Journal. Todas as vezes que uma música é usada em um filme ou na TV, em videogames, na internet, ou vendida como partitura, os donos daqueles direitos são pagos.

“Disco Inferno” de 1976, do The Trammps, foi a música mais rentável do catálogo de Jersey em 2009 e 2010, produzindo mais de US$ 600 mil em royalties.

O dono da companhia que possui o catálogo, a First State Media Works Fund I, atraiu investimentos de fundos de pensão na América do Norte, Europa e Austrália. Criou também a subsidiária FS Media Holding Company (Jersey) Limited como um intermediário de investimento, que era gerido pela First State Media Group (Irlanda) Limited (FSMG) e agia como uma publicadora –o equivalente ao selo musical para compositores.

Steve McMellon, o ex-diretor administrativo da FSMG e o atual diretor da Southern Crossroads Music, não respondeu aos pedidos de comentário do ICIJ.

A subsidiária foi montada em 2007 especificamente para adquirir direitos musicais. Em julho de 2009, Crow vendeu os direitos para 153 músicas escritas de 1993 a 2008 para a companhia de Jersey por cerca de US$ 14 milhões. O pacote incluía hits como “All I Wanna Do” e “My Favorite Mistake“.

Crow também não respondeu aos pedidos de comentário.

Em abril de 2010, FSMG –a companhia irlandesa que gere o catálogo– foi comprada pela empresa de mídia britânica Chrysalis PLC, por cerca de US$ 16,8 milhões. A venda não incluía o catálogo. As duas companhias combinadas foram compradas pela Bertelsmann Music Group menos de um ano depois, por US$ 168,6 milhões. Steve Redmond, o chefe de comunicações da BMG, disse que o catálogo foi oferecido para a empresa, que não quis comprá-lo. “Nós meramente herdamos uma companhia que tinha um acordo de gerenciar aqueles ativos em nome de outros donos“.

Com o tempo, o catálogo pertencente à First Media cresceu para se tornar uma coleção de 26.000 músicas das últimas 7 décadas.

Um fracasso offshore
A companhia de Jersey continuou a ganhar dinheiro com os royalties de músicas como “Day Dream“, de Ellington, “Get Up Stand Up“, de Bob Marley, “Nobody’s Home“, de Avril Lavigne, “Because of You“, de Kelly Clarkson, e outros. De 2010 a 2012, ganhou uma média de US$ 4,6 milhões por ano em royalties.

Em um resumo escrito em 2013 para uma proposta de venda, o catálogo foi descrito como “um dos maiores agregados de direitos autorais a ficar disponível recentemente no mercado“.

O relatório da empresa de auditoria KPMG sobre os fundos por trás do catálogo musical também notou as vantagens fiscais. Na 1ª metade de 2012, 68% dos royalties ganhos pela publicadora após pagar compositores, sociedades de coleções de direitos autorais como a ASCAP e a BMI, comissões e cobranças, vieram dos Estados Unidos. Ainda assim, de acordo com a KPMG, o fundo, uma parceria limitada britânica, não pagava impostos no Reino Unido e não estava sujeito a impostos sobre a receita nos EUA. Também não estavam retendo fundos associados com o catálogo.

“Nós assumimos a posição da estrutura tributária da companhia como uma estrutura tributária offshore em que não há imposto sobre a renda gerada pelo catálogo“, observou a auditora.

A KPMG recusou-se a comentar sobre os detalhes do relatório, mas destacou que “eles estavam preparados, não quanto aos impostos, mas como uma base pelo valor de certos ativos a serem incluídos nos balanços financeiros da companhia“.

Apesar da poupança, as coisas não pareciam boas para a venda do catálogo. Ganhar dinheiro também requer um bom marketing.

Uma análise anterior realizada pela PwC, outra empresa de auditoria, em 2011 descobriu que o portfólio perdeu mais de metade do seu valor em apenas um ano –de US$ 153 milhões em 2009 para US$ 75 milhões em 2010. A análise da KPMG de 2013 confirmou o declínio no valor dos ativos do catálogo, destacando que a maior queda foram das músicas de Sheryl Crow, que sofreu uma queda de 24%. “Mudanças na propriedade… pelos últimos 3 anos levou a uma falta de marketing do catálogo e os direitos autorais foram pouco explorados como um resultado“, de acordo com um “teaser” de 2013 para atrair investidores.

Documentos mostram que o fundo estava tendo dificuldades em pagar de volta o empréstimo de 2009 de US$ 19 milhões que devia para o Royal Bank of Scotland. O catálogo acabou sendo vendido em 2014 para o Reservoir Media Management Inc., que se recusou a comentar. A companhia, uma publicadora de músicas independente, baseada em Nova York, mas incorporada em Delaware, comprou-o por US$ 38 milhões –cerca de ¼ de seu valor de 5 anos antes.
Foi vendido por uma música.

Tradução por Renata Gomes.

Disponível em https://www.poder360.com.br/paradise-papers/direitos-autorais-de-musicas-eram-mantidos-offshore-para-nao-pagar-impostos/