Educação Fiscal e Cidadania ao alcance de todos

O Curso de Extensão “Educação Fiscal e Cidadania” é um projeto que busca promover uma nova perspectiva sobre o sistema fiscal, baseada numa visão crítica sobre direitos e deveres, sob a ótica do Estado e da sociedade. Alia o conhecimento acadêmico com a prática, com vistas à formação de cidadãos multiplicadores, incentivando o protagonismo social destes, por meio da difusão de informações acerca da tributação, gasto público e orçamento, transparência e controle social, alinhando esses conceitos com uma reflexão sobre o Estado, sociedade e direitos. Neste formato, o curso atinge tanto o público interno da Universidade quanto o público externo, contribuindo para a construção de uma consciência cidadã.

O curso é resultado de um esforço conjunto entre instituições federais, estaduais e municipais, mais precisamente, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Superintendência da 10ª RF e da Alfândega de Porto Alegre, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Receita Estadual, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do Programa Municipal de Educação Fiscal e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).

Considerando as sete edições do curso, de 2015 a 2019, foram capacitados aproximadamente 400 multiplicadores., estudantes da UFRGS e sociedade em geral, com uma participação bastante expressiva de integrantes de entidades ligadas aos movimentos sociais e de entidades de classe.

Em cada edição, o curso inicia com uma aula magna sobre temas atuais que buscam estimular o aluno a refletir sobre assuntos que irão, direta ou indiretamente, ser abordados durante o curso. Desde a segunda edição, para obtenção de certificado, é necessário apresentar um projeto, que pode ser um artigo, página de internet, realização de palestras e atividades para divulgação dos conteúdos abordados, etc.

A primeira edição do curso foi ofertada no segundo semestre de 2015 a uma turma-piloto composta por 60 alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com carga horária de 24 horas-aula, aos sábados

Em duas edições, o Curso ocorreu fora do ambiente da Universidade. A segunda edição, no primeiro semestre de 2016, foi ofertada para as lideranças comunitárias do Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A sexta edição também foi realizada nesta comunidade.

Em 2018, através da Editora UFRGS e com apoio do CEGOV, as aulas do Curso resultaram no livro “Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática Educativa”, lançado na da 64ª Feira do Livro de Porto Alegre. O mesmo está disponível em meio eletrônico e é utilizado como leitura básica do curso.

Além de ser um projeto que faz a articulação entre a Extensão, o Ensino e a Pesquisa, tripé da Universidade, espera-se que os frutos desse esforço permitam maior participação autônoma da população nos rumos do país, possibilitando assim a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Espera-se também, que o curso contribua para ser “sementes plantadas no imaginário coletivo que tendem a brotar e produzirem frutos, dos quais, essa geração, em especial, os autores desta obra, poderão sentir o merecido orgulho de terem feito, cada qual ao seu modo, tempo e intensidade, valer a pena os dias que lhes foram dados a existir”, conforme escreveu o professor Marciano Buffon, no Prefácio do livro “Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática educativa”.

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