O Curso de Extensão “Educação Fiscal e Cidadania” está entre os finalistas ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na categoria instituição. A seleção dos vencedores será nos dias 5 e 6 de novembro, em Brasília.
Nesta edição de 2024, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 inscrições. A comissão julgadora do prêmio escolhe 13 finalistas – sendo quatro escolas, três instituições, três matérias da imprensa e três projetos de tecnologia.
A comissão é composta por representantes do Ministério da Educação, da Receita Federal, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da OAB Nacional, da Conamp, entre outros órgãos e instituições.
Exercício da cidadania
“A formação busca despertar o interesse popular sobre a origem, aplicação e o controle dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania e formando multiplicadores em temas como tributos, gasto público e controle social”, explica a coordenadora do curso Rosa Chieza, integrante do Instituto Justiça Fiscal, um dos parceiros do projeto realizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FCE e CEGOV), Receita Federal do Brasil (equipe de Cidadania da 10º Região Fiscal), Receita Estadual do Estado do RS e Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
O curso é ministrado por um grupo multidisciplinar de docentes especialistas em distintos temas da educação fiscal, auditores-fiscais, analistas-tributários, tributaristas, integrantes do Instituto Justiça Fiscal e professores da UFRGS.
Formando multiplicadores
Em 12 edições, o projeto já formou 1.256 cidadãos multiplicadores da educação fiscal, de 22 estados brasileiros entre 2015 e 2023, contabiliza a economista e professora da Ufrgs, Rosa Chiesa.
Cada edição do curso conta com a aula-magna e disciplinas que envolvem Estado, Tributação, Gasto Público, Transparência e controle social, com carga horária de 30 ou 60h, dependendo do público-alvo.
Nesta trajetória iniciada em 2015 foram ofertadas oito formações presenciais (quatro na UFRGS e quatro no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, no Bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre – CPCA-POA) e quatro virtuais. A edição de 2024 está em andamento na EEEF Almirante Álvaro Alberto Da Motta E Silva.
Eentre os trabalhos dos multiplicadores destacam-se a difusão da educação fiscal para 25 alunos do EJA-Educação de Jovens e Adultos da Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima, no Bairro Lomba do Pinheiro/POA e a realização do Seminário da Juventude, em 25/11/2016, no CPCA, com a participação de aproximadamente 400 jovens.
Em 2017, o Projeto foi apresentado no 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, em Foz do Iguaçu. Em 2018, foi publicado o livro do curso Educação Fiscal e Cidadania. Em 2019, o livro conquistou o prêmio da Associação de Editoras Universitárias. Em 2020, foi publicado artigo na Revista da extensão UFRGS.
A edição de 2023, no CPCA-POA, para jovens entre 15 e 24 anos, viabilizou a realização de trabalhos práticos para a multiplicação do conhecimento. A experiência foi apresentada no 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, realizado em Porto Alegre em novembro passado.
Premiação nacional
Desde 2012, a Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal que anualmente, valoriza projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.
O prêmio é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia.
É um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil que precisa trabalhar a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade.
