A primeira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”, promovida pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, terá início no dia 20 de maio.

A aula inaugural do curso, no dia 20 de maio às 19 h, contará com palestras do professor Marciano Buffon, sobre o tema “Democracia e sua relação com a Justiça Fiscal e Social”, e do Auditor-Fiscal da Receita Estadual João Carlos Loebens, sobre o tema “Corrupção Pública e Privada e os Impactos na Oferta de Bens e Serviços Públicos em Tempos de Pandemia”.

O evento de lançamento será transmitido de forma virtual e aberto à comunidade, não sendo restrito aos alunos apenas. O acesso ao evento pode ser conferido no link: https://www.univates.br/eventos/evento/9404-palestra-educacao-e-cidadania-fiscal-um-instrumento-de-justica-e-inclusao-social

O objetivo deste curso é promover, por intermédio da construção coletiva, um espaço democrático para análise e debate de dados, informações e disposições legais relativas à educação, cidadania, Estado, tributação, gasto público, políticas públicas, orçamento e transparência, com enfoque na ligação desses temas com direitos humanos e fundamentais.

Confira a seguir a programação completa e outras informações:

Conteúdo

Palestra de abertura: 20/05/2021, às 19h, online ao vivo.

– “Democracia e sua relação com a Justiça Fiscal e Social” com o professor Marciano Buffon.

– “Corrupção Pública e Privada e os Impactos na Oferta de Bens e Serviços Públicos em Tempos de Pandemia” com o auditor fiscal João Carlos Loebens.

Aulas assíncronas (a distância):

– Aula 1: Estado, Sociedade e Tributação;
Professores: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte.

– Aula 2: Direitos fundamentais e inclusão social;
Professor: Júnior Roberto Willig e Marcelo Leandro dos Santos.

– Aula 3: Reforma Tributária;
Professor: Dão Real Pereira dos Santos.

– Aula 4: Tributação sobre o Consumo;
Professor: Jonas Borghetti

– Aula 5: Tributação sobre o Patrimônio;
Professora: Claudia M. De Cesare

– Aula 6: Tributação sobre a Renda;
Professor: Luís Antônio Wunderlich dos Santos.

– Aula 7: A tributação como instrumento de política pública e inclusão social;
Professores: Tatiele Gisch Kuntz e Leila Viviane Scherer Hammes.

– Aula 8: Educação e Cidadania Fiscal;
Professora: Tânia Santos Coelho de Souza.

– Aula 9: O Comportamento do Gasto Público no Brasil e a Experiência Internacional;
Professor: Rober Iturriet.

– Aula 10: Mineração e Tributação.
Professor: João Carlos Loebens.

Setembro: Seminário de encerramento com data a definir.

Carga Horária

60 horas-aula.

Público

Estudantes universitários, professores universitários/ensino médio/educação fundamental, integrantes dos conselhos municipais e estaduais, influenciadores e formadores de opinião, líderes comunitários e representantes de associações representativas, funcionários da Univates e das demais entidades parceiras e demais interessados em atuar como multiplicadores em educação fiscal.

Vagas 80

Observações

– A cada duas aulas haverá uma reunião síncrona (ao vivo, em formato virtualizado), para esclarecimento de dúvidas, com duração de uma hora. A data e o horário serão informados no Ambiente Virtual;

– As aulas e atividades do curso ficarão disponíveis na plataforma e precisam ser concluídas entre o período de 20 de maio a 20 de agosto de 2021.

– A nota final para aprovação e emissão do certificado de conclusão é de 60 pontos, sendo prevista, também, a entrega de um trabalho final.