Aprovação de lei que criou impostos especiais foi essencial para diminuir o consumo
Os chilenos diminuíram em 21,6% o consumo de bebidas açucaradas desde 2014, segundo um recente estudo publicado pela Universidade do Chile. Um fator-chave foi a implementação de uma lei que criou impostos especiais para esse tipo de produto.
Segundo o professor Cristóbal Cuadrado — líder da pesquisa, realizada em 2.900 domicílios —, um terço dos açúcares livres que os chilenos consomem vem de bebidas gaseificadas, sucos e águas saborizadas, o que faz do país sul-americano um dos maiores consumidores de calorias provenientes desses produtos. Cifras oficiais apontam que 31,2% da população tem obesidade e que 470.000 pessoas (3,2% do total) têm obesidade mórbida.
As estimativas do grupo de especialistas liderados por Cuadrado indicam que, desde 2014, cada chileno reduziu em 700 mililitros o seu consumo mensal de bebidas açucaradas. Ou seja: cada pessoa ingere 3,5 litros desses líquidos por mês atualmente. O estudo não registrou variações significativas em relação às bebidas com baixo teor de açúcar.
A história do aumento de impostos remonta a 2014, quando a então presidenta Michelle Bachelet incluiu a modificação na reforma tributária que realizou para financiar o programa de ensino universitário gratuito. Na época, ficou determinado que todas as bebidas não alcoólicas contendo colorantes, aromatizantes ou edulcorantes seriam taxadas com o chamado Imposto Adicional às Bebidas Açucaradas (IABA). Com sua aprovação, criaram-se duas categorias: a das bebidas com adição de 6,25 gramas ou mais de açúcar para cada 100 ml, que devem pagar 18% de imposto; e a das que têm menos concentração de açúcar, que pagam 10%. Antes da lei, todas as bebidas pagavam 13%.
Cuadrado diz que “embora tenha sido de pequena magnitude, o imposto conseguiu gerar uma modificação no consumo das famílias, o que mostra o potencial positivo desse tipo de medida”. Tal como ocorreu no Chile, impactos positivos de leis similares têm sido vistos no México e na Califórnia (EUA).
Além do hábito dos consumidores, o imposto teve um efeito na indústria. Em setembro de 2017, a filial local da Coca-Cola anunciou uma redução no teor de açúcar de dois de seus principais produtos: Sprite e Fanta, que ficaram com 4,9 gramas para cada 100 ml, ou seja, debaixo do limite imposto pela lei.
O país onde não existe Kinder Ovo
Há vários anos, o Chile trava uma batalha contra os alimentos considerados poucos saudáveis. Um projeto iniciado no primeiro mandato de Sebastián Piñera (2010-2014) levou a uma lei rigorosa sobre a publicidade de alimentos e cuja implementação teve início no último Governo de Bachelet. A norma introduziu medidas como o uso de carimbos de advertência para os alimentos com alto teor de nutrientes críticos, incluindo calorias, sódio, gorduras saturadas e açúcar. Desde 2016, os alimentos com esse carimbo não podem fazer propaganda para menores de 14 anos.
Tampouco é permitido fazer promoções para essa faixa etária com a utilização de brindes e concursos. A lei determinou o desaparecimento de mascotes como o Tigre Tony, exibido nos pacotes dos Sucrilhos, da Kellogg’s. Também tirou do mercado o ovo de chocolate Kinder Surpresa, que no mundo todo vem com um brinquedo em seu interior.
Enquanto as medidas continuam sendo avaliadas, a chamada lei do rótulo de alimentos entrou em junho numa nova etapa. Desde então, os parâmetros para que um produto seja obrigado a exibir o carimbo foram endurecidos. A previsão é que, nos próximos meses, sejam cada vez mais os produtos que estampem na embalagem um octógono preto (similar ao da placa de “Pare”) com os dizeres: “Alto teor de”.
