Líderes religiosos lançam manifesto e clamam aos governantes que honrem decisão de implantar imposto de base ampla, com destinação dos recursos para solidariedade humana e ambiental

Na última reunião dos ministros das finanças da União Europeia (06.05), os países que participam da iniciativa pela TTF adiaram para 2016 a implementação da taxa sobre transações financeiras. Por iniciativa da CIDSE, uma rede internacional de organizações católicas em prol da justiça global, líderes religiosos dos países envolvidos manifestaram o imperativo moral de implementar uma TTF bem arquitetada, com o objetivo de arrecadar recursos para investir na erradicação da pobreza na Europa e países do Sul e enfrentar as mudanças climáticas. O manifesto é assinado por bispos da Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália e Portugal.

“Queremos juntar nossas vozes às daqueles cidadãos e movimentos em todo a União Europeia que apelam aos senhores [ministros das finanças] para que façam as escolhas certas quanto ao formato da Taxa sobre Transações Financeiras europeia, a ser implementada em janeiro de 2016, e sobre o uso dos recursos que arrecadar.

Os líderes dos Estados membros da UE que integram essa iniciativa fizeram uma grande conquista ao dar os primeiros passos para implantar a taxa. Mas, diante dos obstáculos finais, preocupa-nos a redução do apoio a uma taxa de base ampla, na esteira da ofensiva que a indústria financeira montou contra a TTF, e o anúncio do lançamento de uma versão menos ambiciosa do imposto. Ao fazer com que a maior cota da base fiscal incida sobre as ações, em primeira instância, os senhores vão fazer com que se perca um dos principais objetivos da taxa: reduzir a especulação de risco. Além disso, farão com que o imposto recaia principalmente sobre aqueles que dependem de ações como pensão.

Acreditamos que a liberdade do mercado está ligada ao princípio de justiça e ao mandamento de amor ao próximo. A UE, seus Estados membros e as instituições precisam perseguir políticas que visam a estabilidade e não hipotequem o bem-estar das gerações futuras. Políticas não devem ser implantadas à custa dos mais pobres e sem levar em conta as exigências da justiça social. Elas devem fazer com que os bancos e as instituições financeiras, entre outros, respondam pela crise financeira, que continua a afetar muitos dos nossos irmãos e irmãs.

Um imposto de base ampla, que abranja ações, títulos, derivativos e transações de alta frequência, superespeculativas, reduziria o volume de especulação financeira, gerando ao mesmo tempo recursos estimados em 34 bilhões de euros (conforme a Comissão Europeia). Estas receitas poderiam abrir um importante espaço orçamentário para honrar e fortalecer seus compromissos em relação ao desenvolvimento e financiamento dos desafios climáticos.

Na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (# 57-58), o Santo Padre Francisco lembrou-nos que o dinheiro deve servir, e não governar. A TTF tem grande potencial para contribuir com maior justiça social e redistribuição de riqueza. A pergunta sobre se o imposto irá finalmente cumprir esse potencial só pode ser respondida por vocês, os governantes europeus, quando tomarem uma decisão sobre a base do imposto e sua destinação. Apelamos para que façam a coisa certa. Não cedam à pressão daqueles que têm interesse em um imposto manco. Apelamos para que voltem a considerar a sua decisão de taxar apenas ações e alguns derivados. Também esperamos um anúncio claro de que os recursos arrecadados serão aplicados na erradicação da pobreza e combate às alterações climáticas.

Assinam:
+ Ludwig Schwarz SDB, Bispo de Linz, Áustria (KOO: www.koo.at)
+ Luc Van Looy, Bispo de Gent, Bélgica (Broederlijk Delen: www.broederlijkdelen.be)
+ Jacques Blaquart, Bispo de Orléans, França (CCFD-Terre solidaire: www.ccfd-terresolidaire.org)
+ Stanislas Lalanne, Bispo de Pontoise, França (CIDSE: www.cidse.org)
+ Johannes Kreidler, Bispo auxiliar de Rottenburg-Stuttgart, Alemanha (MISEREOR:www.misereor.de)
+ Francesco Montenegro, Bispo de Agrigento, Itália (FOCSIV-VnM: www.focsiv.it)
+ Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga, Portugal (FEC: www.fecongd.net)