por Maria Regina Paiva Duarte* O Presidente Temer, em recente vídeo divulgado nas redes sociais, comemorou os indicadores econômicos e disse “ter orgulho de ter vencido a maior recessão da…
No dia 2 de junho, diversas organizações empresariais patrocinaram o que eles denominam de “Dia da Liberdade de Impostos”. Aliás essa tem sido uma campanha recorrente, com grande adesão da…
14/06/2017 SÃO PAULO - Em seu alentado voto, o ministro Herman Benjamin levantou uma questão importante que não parece ter recebido a devida atenção. Se as delações premiadas são corretas,…
Repercutimos neste espaço alguns trechos deste interessante trabalho do professor Lacerda: Segundo o professor, no artigo publicado pela Revista de Estudos Avançados da USP (2017), “No tocante à questão fiscal,…
Maria Regina Paiva Duarte * Até algumas semanas atrás, as delações da empresa Odebrecht nos faziam pensar que presenciaríamos o fim da política e o mais dramático desastre da economia.…
Por Élida Graziane Pinto Vivemos tempos paradoxais no Direito Financeiro brasileiro. Aparentemente, o país caminha — a passos lentos — para um regime de maior transparência e de sujeição universal de…
