As mudanças propostas pela PEC 45 modificam também o papel do Estado, na medida em que limita a sua capacidade de utilizar os tributos como instrumentos para orientar e induzir a atividade econômica
por Dão Real Pereira dos Santos Desde 1988, o Brasil é um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado social. Esse é o modelo que a Constituição Federal instituiu…
por Dão Real Pereira dos Santos "A reforma da tributação da renda precisa inverter esse processo contínuo de transferência do peso para os mais pobres, aliviando os ricos" - Tomaz…
Esse texto busca apresentar de forma simplificada, o papel da tributação nas desigualdades, para entendermos os impactos da Reforma Tributária na nossa vida.
Ganham principalmente as grandes empresas e grandes exportadores, pelo aumento dos créditos e manutenção das isenções; perdem principalmente o setor de prestação de serviços e a sociedade em geral, pela inclusão de novos fatos geradores e aumentos das alíquotas, aumentando a já expressiva e negativa regressividade na tributação sobre o consumo.
Recentemente, algumas cidades do Rio Grande do Sul foram assoladas por uma grande tragédia climática. A ação do Estado e a quantidade de recursos alocados é imensa. Será que o mercado teria condições de atender a população da mesma forma que o Estado?
