A exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) de contribuintes que recebem benefícios ou incentivos fiscais é instrumento legítimo, com grande potencial de arrecadação e contribui para o equilíbrio do…
Quando alguém pratica um crime de furto, por óbvio, estará sujeito às penas previstas na lei. Ainda que esse alguém indenize a vítima ou reponha o bem, não terá sua…
Quando o cidadão paga a conta de uma concessionária, seja de energia elétrica, água e esgoto, transporte urbano ou interestadual ou qualquer outro serviço prestado mediante preço controlado por tarifa…
O Governo Federal vem divulgando junto à mídia uma série de medidas que tem como escopo reduzir drasticamente os gastos em todos os seus ministérios e secretarias (contingenciamento interno do…
“Não havia como escapar a essa dura realidade: o sistema econômico só funcionava de forma regular quando a remuneração do capital atingia determinados níveis. Essa constatação nos permite entender outro…
"No ano de 1981, por exemplo, o mundo tinha a cada dois pobres, um residindo na China. Em 2015, poderá ser um chinês a cada13 pobres no mundo. Em compensação,…
