"A PEC 287 vai na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, na medida em que agrava a desigualdade social e provoca forte impacto…
O associado ao Instituto Justiça Fiscal, Prof. Dr. Rafael Köche, lança o livro "Direito da Alteridade: Democracia e desigualdade nos rastros da (in)diferença". O lançamento será no dia 27 de abril,…
Gregório Mascarenhas, do Sul21 “A Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 – que ficou conhecida como Reforma da Previdência – não se sustenta juridicamente. E, socialmente, muito menos”, disse a…
Dão Real Pereira dos Santos* Os deputados e senadores foram eleitos pelo povo brasileiro como representação do seu (do povo) poder soberano, pois, nos termos do que dispõe o parágrafo…
Por Onofre Alves Batista Júnior e Marina Soares Marinho Conforme já expusemos anteriormente, com o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal na ADO 25, restou declarada a mora do Congresso Nacional quanto à edição da…
:: Nexo em 06/04/2017 18:40 :: Influência política desponta como ‘vilã’ na concepção do órgão, mas há outros problemas, assim como soluções para torná-lo mais eficiente, segundo este pesquisador Clique…
