Claudia Fleig Mayer* 1. Princípios: Os “princípios” são a base do ordenamento jurídico, os parâmetros para a construção e aplicação de normas. Devem ser considerados em conjunto, de modo a…
Por Márcio Zonta, do MAM/Fotos: Marcelo Cruz 15 agosto, 2017 | Destaque O recente estudo realizado pela Rede Latino- Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal do…
Maria Regina Paiva Duarte* O sistema tributário de um país serve para prover recursos ao Estado para que este possa executar as políticas públicas e garantir a existência em sociedade.…
A reportagem é de Tim Harford, publicada por BBC Brasil, 06-08-2017. Quer pagar menos impostos? Faça um sanduíche de empresas, com duas fatias irlandesas e uma holandesa. Imagine que você…
O relatório "Mensuração da Fuga de Capitais do Setor Mineral no Brasil" foi produzido pela Rede Latino-Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd) em conjunto com o Instituto Justiça Fiscal…
Contraf-CUT critica o perdão e deve anunciar campanha contra a medida. "o governo mostra que um setor da economia brasileira pode fazer o que quiser que não pagará pela conta".…
