por Dão Real Pereira dos Santos Que a tributação é uma política pública, e que tem relação direta com as demais políticas públicas, não há a menor dúvida. No entanto,…
Brasil é o único país que mantém conselho de revisão administrativa de débitos tributários onde os julgados têm assento por Márcio Calvet Neves* Desde que o ministro Fernando Haddad anunciou…
por *Arthur Harder Reis e **João Carlos Loebens O caso em questão é o triste resumo de um país. Os três homens mais ricos do Brasil [Lemann, Sicupira e Telles]…
Lula/Haddad tentam reverter mecanismo criado por Bolsonaro/Guedes para garantir vitória judicial a grandes empresas autuadas por sonegação, sem que a Fazenda pudesse recorrer. Perdas anuais em arrecadação passavam de R$…
por Dão Real Pereira dos Santos A fome realmente aumentou nos últimos anos, mas há quem insista em reduzir o problema a uma questão metodológica "A fome voltou": Lambe lambe…
por Dão Real Pereira dos Santos* O presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, aponta que a medida reduz favorecimentos aos grandes devedores "A inconformidade manifestada pelos…
