A PEC 55 (antiga 241) é insustentável. Cedo ou tarde amplos setores da sociedade devem se unir aos milhares de estudantes que ocupam escolas e universidades por todo o país para…
O rico paga pouco tributo e a PEC congela despesa que beneficia o pobre A sonegação de tributos tem a proeza de, ao mesmo tempo, destruir a situação fiscal…
Os gaúchos merecem saber o retorno dos “incentivos fiscais” Os incentivos fiscais são renúncias previstas na legislação tributária, reduzindo, portanto, a arrecadação do Estado que é formada através do recolhimento…
Um tema que merece novamente ser trazido à baila, no momento em que a Votorantim Metais e a Iamgold Brasil, solicitam licença para instalação de uma mina para extração de…
Do BLOG Excedente, do Grupo de Economia Política da UFRJ, KAIO PIMENTEL E GUILHERME HALUSKA 12-1-2016 O discurso moralista diz que o Estado, assim como um pai de família, deveria sempre…
O governo Michel Temer apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 sob o argumento de que é preciso equilibrar as contas públicas. O novo regime fiscal impõe limites aos…
