Josette Silva tem 50 anos e é professora de uma universidade pública. Doutora em Antropologia, ela se tornou uma referência na área e conquistou o topo da carreira acadêmica, recebendo um salário mensal de R$ 15.000,00.
Josette Cintra também tem 50 anos e herdou uma empresa do pai. Abandonou o curso de Administração, pois concluiu cedo que não precisaria administrar a empresa. Ela nunca trabalhou, mas recebe, mensalmente, sua parte nos lucros: R$ 15.000,00/mês. Em suas palavras: “trabalhar é coisa de pobre”.
Observando essas duas personagens, poderíamos elencar algumas semelhanças: são mulheres, possuem o mesmo nome, a mesma idade e a mesma renda. Não há dúvidas quanto ao nome, ao sexo e à idade. Ao menos é o que dizem seus documentos.
Mas será que elas possuem, realmente, a “mesma” renda? Pelo menos para o Imposto de Renda, não! As rendas são apenas de “mesmo valor”, mas não as mesmas.
Pelas regras vigentes, a professora Josette paga R$ 2.801,89 de Imposto todo mês. E a “empresária” Josette? Quanto paga? Acredito que a maioria não deve saber, mas eu conto pra vocês: ela não paga nada! É isso mesmo! Josette Cintra não paga Imposto de Renda sobre os seus R$ 15 mil.
Tal fato ocorre porque, no Brasil, desde 1996, os lucros distribuídos pelas empresas aos sócios são isentos. Não pagam Imposto de Renda. Isso só acontece em outros dois países no mundo: Estônia e República Eslovaca.
Mas se vocês se indignaram com o tratamento injusto dado à professora, imaginem se a comparassem com o banqueiro Cícero Vasconcelos, um personagem que recebe R$ 120 milhões de lucros por ano e também não paga Imposto de Renda.
Isso faz do Brasil um verdadeiro paraíso fiscal, mas somente para os ricos, pois a professora e servidora pública Josette, apesar de pagar Imposto de Renda e sua contribuição mensal para a Previdência, é, para o atual governo, uma privilegiada, só porque tem a ousadia de querer se aposentar.
Que tempos sombrios!

 
Disponível em https://mobile.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/03/brasil-um-paraiso-fiscal-para-os-ricos.html
Marcelo Lettieri
marlettieri@gmail.com
Professor doutor em Economia e servidor público
Associado ao Instituto Justiça Fiscal