Empresas e bancos do Brasil e da China passaram a liderar globalmente emissões de títulos de dívida em centros “offshore”, famosos pela baixa tributação ou até mesmo nula, informa o Banco de Compensações Internacionais (BIS).
O banco dos bancos centrais constata que empresas financeiras e não financeiras com sede em economias emergentes superaram, pela primeira vez, companhias de países desenvolvidos nas emissões de títulos de dívida em centros offshore ou paraísos fiscais.
Segundo o BIS, o desempenho dos emergentes deve-se essencialmente à China e ao Brasil. Entre julho de 2012 e junho de 2013, companhias brasileiras levantaram quase US$ 20 bilhões nos centros offshore, representando 41% de todas suas emissões internacionais de títulos de dívida. Entre 2001 e 2005, por exemplo, as emissões brasileiras nesses paraísos fiscais variaram de US$ 2 bilhões a US$ 6 bilhões por ano.
No caso da China, as captações saltaram de US$ 1 bilhão em 2001 para US$ 51 bilhões em junho deste ano. A soma captada em um ano representa 70% de todas as emissões internacionais feitas por empresas chinesas.
Conforme o BIS, lançar obrigações internacionais por meio de entidades em centros offshore permite a companhias brasileiras e chinesas alcançar uma base de investidor que teria dificuldade de aplicar diretamente nessas economias. O BIS avalia que muitos investidores institucionais não têm mandato ou capacidade técnica para investir nos mercados de dívida pública doméstica de emergentes. E mesmo aqueles que têm, comprar obrigações nos centros offshore diminui a burocracia de ter de tratar com diferentes legislações tributárias.
Além disso, obrigações e outros títulos emitidos nos centros offshore são atrativos para investidores por razões puramente fiscais. Conforme o BIS, vários países retêm imposto na fonte sobre investidores residentes em jurisdições estrangeiras com imposto de Renda inferior a 20%. Esse grupo inclui paraísos fiscais, onde vários fundos que investem em emergentes estão registrados.
O BIS lembra também que títulos emitidos por subsidiárias em paraísos fiscais podem ser menos afetados por controle de capital do que os títulos domésticos. Mas alerta que essa possibilidade não pode ser exagerada, já que um governo pode igualmente exigir que ativos externos sejam repatriados.
Centros offshore ou paraísos fiscais incluem Gilbraltar, Bermudas, Ilhas Virgens, Jersey, Cayman, Bermudas, Bahamas, Panamá e vários outros, todos sob pressão por facilitarem evasão fiscal.
No total entre julho de 2012 e junho de 2013, empresas dos emergentes levantaram US$ 95 bilhões com emissões via centros offshore, representando um quarto de todas suas emissões nesse período, ante US$ 32 bilhões no caso de países ricos.
Com isso, ao fim de junho de 2013, 25% do volume de emissões de títulos de dívida internacional das companhias de emergentes estava em centros offshore, comparado a 22% no caso de empresas de países ricos. (AM)
Publicado no jornal Valor Econômico, em 16-09-2013.
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