No último sábado, 08 de julho, ocorreu o encerramento do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania que, nesta quarta edição, esteve voltado a estudantes e lideranças dos movimentos sociais e sindicais. No mês de abril, o jornalista e escritor Juremir Machado fez a palestra de abertura, com o tema “Reformas para quem?”, e entre os meses de maio e julho, ocorreram as demais aulas, no auditório da Faculdade de Economia (FCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Os conteúdos abordados nas aulas foram, principalmente, o Estado e o tributo como fonte de financiamento, o sistema tributário brasileiro, suas características principais, bases de incidência e tipos de tributos, bem como os princípios constitucionais relacionados ao tema tributário. Além disso, os professores apresentaram conceitos e especificidades do imposto sobre patrimônio (IPTU), sobre consumo e circulação de mercadorias (ICMS) e sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas (IRPF e IRPJ).
Tendo em vista que transparência e controle social são importantes instrumentos para a compreensão do sistema fiscal, que engloba tanto arrecadação como gasto, o curso abordou também aspectos do orçamento público, da lei de responsabilidade fiscal e apresentou alternativas para qualificar a participação da sociedade e intensificar o controle social. Ademais, para conferir maior praticidade, foi ofertada a aula sobre realização de projetos, o que gerou várias iniciativas dos alunos, incluindo, entre outras, elaboração de material para disseminar conhecimento sobre o tema, realização de palestras e seminários e produção de estudos e artigos.
Na avaliação da servidora pública municipal de Porto Alegre Márcia Quadrado, uma das participantes, “o curso é fundamental para começarmos a perceber a importância de conhecer os temas tributários e como podemos, como sociedade, atuar na busca de maior justiça fiscal”. O estudante de economia José Augusto Lucas Dutra sugeriu que fosse viabilizada interação entre as turmas anteriores e a atual, a fim de manter as discussões sobre o tema e possibilitar a troca de experiências, o que foi corroborado pelo economista Lauro Belini, que achou o curso excelente, com ótima metodologia. “Agora só precisa potencializar os efeitos do curso, oferecendo alternativas de interação e aprofundamento de ideias”.
Como o curso, fruto de uma parceria entre várias instituições, Receita Federal, Receita Estadual, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, UFRGS, Tribunal de Contas do Estado e Instituto Justiça Fiscal (IJF) é bastante dinâmico, as experiências de uma edição servem de subsídio para a realização da próxima. “Temos eixos básicos e conceitos que serão apresentados em cada edição, mas também precisamos estar atentos às experiências das edições anteriores e à situação atual do Brasil para mantermos o curso sempre atualizado”, manifestou a professora de Economia da UFRGS e coordenadora do curso junto à UFRGS, Rosa Ângela Chieza.
No encerramento, o diretor de Relações Institucionais do IJF e auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil Dão Real Pereira dos Santos ressaltou a importância de discutir como será feita a repartição dos 6 trilhões de reais do PIB brasileiro: “quanto disso vai virar saúde, educação, salários, infra-estrutura, segurança, justiça, exército, e como vamos financiar tudo isso”, disse ele.
“São as pessoas, individualmente ou através de suas instituições, que fazem as coisas acontecerem. Agradecemos a todos que participaram da coordenação do curso e das aulas e, em especial, aos alunos, que são a razão principal do curso”, complementou Dão Real.
