por Dão Real Pereira dos Santos

Como será 2024, ninguém sabe. Alguns fazem projeções, outros fazem previsões. Existem também os que dizem ter premonições sobre o novo ano. Todos, no entanto, manifestam aos mais próximos seus desejos de muitas coisas boas, de tempos melhores, de sucesso e de felicidade. A verdade é que o ano novo ainda não existe, está no futuro e o futuro é o que vamos fazer, ou que vamos simplesmente esperar que aconteça. O futuro não está pronto e deve ser construído a partir das ações que cada um de nós e que todos nós vamos realizando no dia a dia.

O futuro não está pronto e deve ser construído a partir das ações que cada um de nós

Então, talvez, o melhor seria a gente pensar o ano novo na forma de um projeto ou de um planejamento. Como queremos construir esse ano novo? Onde queremos chegar? Que resultados queremos alcançar? Ao invés de simplesmente desejar e esperar, precisamos esperançar, no conceito utilizado por Paulo Freire para essa palavra, que significa se levantar, ir atrás, construir, não desistir, seguir adiante, juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Para qualquer área onde esteja o nosso interesse, individual ou coletivo, o ano novo será o que formos capazes de construir. Assim, antes de esperar ou especular sobre o que vai acontecer, melhor seria pensar no que vamos fazer para que aconteça, afinal, parafraseando Geraldo Vandré, “esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Evidentemente que existem muitas coisas que estão além das nossas condições de interferência e, para estas, nos resta, sim, apenas torcer para que ocorram de uma ou outra forma. Podemos desejar que não ocorram guerras, que cessem os genocídios, que não ocorram temporais ou tragédias, por exemplo.

Mas muitas outras coisas dependem de ações individuais ou coletivas que podem estar ao alcance das nossas ações. A política fiscal é um bom exemplo. Os resultados são sempre afetados pela ação deliberada de grupos de interesse e pela inação daqueles que se omitem. Basta ver o aconteceu em 2023 em relação à reforma tributária, que hegemonizou os debates políticos no ano passado e que foi influenciada pela ação contundente dos setores empresariais do país, cada um com seu interesse específico, mas todos eles com o interesse comum de reduzir seus custos administrativos e tributários e de limitar a capacidade do Estado de utilizar a tributação como instrumento de intervenção na economia.

Em 2024, a pauta tributária continuará em evidência. Isso já está dado, pois a PEC 45/2019, aprovada no final do ano passado, precisará ser regulamentada ao longo deste ano. Além disso, a própria PEC 45 estabeleceu um prazo de 90 dias para o governo encaminhar projeto de lei para reformar a tributação da renda e da folha de salários, ou seja, o ano novo será marcado novamente pela pauta fiscal. Para 2024, portanto, não basta desejar que a continuidade da reforma tributária seja mais justa e mais progressiva do que foi até o final de 2023, não basta esperar que em 2024 passemos a tributar de forma efetiva os mais ricos e desonerar os mais pobres. O que precisamos mesmo é pensar em como vamos construir as condições objetivas para que esse resultado aconteça e como vamos assumir a função de sermos, nós, os construtores deste futuro. Temos, portanto, para este ano, tarefas muito importantes pela frente.

A reforma da tributação do consumo, que onera naturalmente muito mais os mais pobres do que os mais ricos, aprovada em 2023 pela PEC 45/2019, teve um protagonismo muito importante e decisivo dos setores mais ricos da sociedade. Em 2024, o desafio que se coloca é o de deslocar a tributação dos mais pobres para os mais ricos, mas isso só será possível com a ação organizada e a pressão dos setores mais pobres e dos trabalhadores.

O ano de 2024 já começou a ser construído e será determinado pela ação daqueles que compreendem seu papel como agentes da história, que planejam, organizam e executam ações para produzir o resultado que desejam. Sejamos nós esses agentes e façamos nós a construção das condições objetivas necessárias para modificar a correlação de forças na sociedade, que seja capaz de superar os obstáculos à desejada implementação de um sistema tributário efetivamente progressivo.

Compreender que a tributação é instrumento da luta de classes é o primeiro passo para essa construção. Desde a promulgação da Constituição Federal, há 35 anos, o sistema tributário tem sido controlado exclusivamente pelos setores inconformados com a ideia de construção de um Estado de bem-estar social. Isso explica, em parte, por que ainda temos um sistema tributário regressivo, que onera muito mais os mais pobres do que os mais ricos e que desonera acintosamente as grandes rendas do capital e as grandes riquezas, contrariando os princípios e a lógica da Constituição Federal.

Os setores mais ricos monopolizam os debates tributários no país desde o início da década de 1990 e a tributação vêm se convertendo num instrumento de concentração de renda e de riquezas, gerando desigualdades e dificultando o crescimento econômico e a geração de empregos. Para mudar essa realidade, é preciso acabar com o monopólio desse debate e permitir que esse tema seja apropriado pelos setores populares e empobrecidos e pelos trabalhadores. Só assim, seremos capazes de tributar os super-ricos, de forma efetiva, e criar as condições para construirmos uma sociedade justa livre e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento nacional, tal como explicitaram os nossos constituintes em 1988.

Eu espero que 2024 seja um ano marcado por realizações para todos nós, mas esperanço que sejamos todos nós os agentes destas realizações e os construtores de um futuro melhor para todos.

Feliz Construção de um Bom Novo Ano!

*Presidente do Instituto Justiça Fiscal

Fonte: https://www.brasildefators.com.br/2024/01/04/ano-novo-em-construcao