Este estudo é um esforço coletivo dos membros do Instituto Justiça Fiscal e outros convidados, idealizado e financiado pelo Forum Solidariedad Perú, para elaboração de um compêndio com os principais temas e conceitos relacionados com Tributação e Sistema Fiscal com vistas a subsidiar e instrumentalizar os movimentos sociais com informações necessárias à compreensão da estrutura do Estado.

O objetivo deste trabalho é trazer para o espaço da compreensão popular temas que normalmente ficam restritos aos herméticos gabinetes dos empresários, dos executivos, dos especialistas e dos administradores públicos, e que normalmente permanecem protegidos contra a interferência social pelo manto do tecnicismo da linguagem. Aliás, são muitos os estudos que demonstram o efeito da linguagem como fator de exclusão social.

Por outro lado, são exatamente estes os temas que, tratando da tributação, dos gastos públicos e do controle social, que afetam de forma mais direta o universo de interesses da sociedade, especialmente das parcelas menos afortunadas, pois constituem instrumentos poderosos de redução das desigualdades e de promoção do bem comum. Uma correta compreensão do sistema fiscal por parte das organizações sociais é condição imprescindível para a construção de uma sociedade mais justa, em que as demandas sociais não fiquem relegadas a parcelas residuais das riquezas produzidas pela sociedade.

Portanto, os colaboradores deste estudo, todos especialistas em temas fiscais, trataram, não apenas de identificar os assuntos relevantes, mas também de consolidar as informações em uma linguagem compreensível, com vistas a transformar o conhecimento em instrumento de transformação.

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