Desde segunda-feira, 19/07, está disponível, para os inscritos no curso, a quarta aula do Curso de Educação Fiscal e Cidadania, que está em sua nona edição. Ao longo da semana, a aula, A Reforma Tributária, propiciará aos participantes conhecer e debater as principais propostas de reforma tributária em discussão no Brasil.
Serão abordadas as principais características destas propostas de reformas, incluindo a mais recente enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Além disso, em entrevista gravada especialmente para a aula, a professora Marina Soares Marinho responde a duas questões: é necessário fazer uma reforma tributária no Brasil? Quais os pressupostos para termos um sistema tributário justo e progressivo, conforme prevê a Constituição Federal de 1988?
O tema da reforma tributária é recorrente no Brasil, especialmente porque se criou uma espécie de consenso de que é preciso fazer essa reforma. Assim, mais do que necessário entender melhor o contexto em que as propostas são apresentadas, a conveniência e a oportunidade de efetivamente fazer uma reforma ampla e, efetivamente, apropriar-se de conceitos, analisar diferentes posições e tirar, cada um, suas próprias conclusões.
Ainda que seja uma aula somente, com limitações de tempo para apresentação dos conteúdos, o material da aula poderá dar uma visão do assunto e, portanto, contribuirá para que os participantes possam fazer seus comentários, opinar e tentar responder: afinal, o Brasil precisa de uma reforma tributária? De que tipo? A configuração atual no Congresso Nacional e no governo irá possibilitar que se faça uma reforma com maior progressividade e justiça?
Nesta edição, o curso será totalmente virtual, com vídeo aulas, livro-texto, áudios, arquivos com notícias e mais informações sobre os temas a serem analisados, todos disponibilizados na plataforma Moodle do curso.
O Curso foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado e o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
