Antonio David Cattani debate a conjuntura socioeconômica da América Latina em perspectiva com a equidade social
Por: Ricardo Machado
Tornamo-nos mais globalizados, integrados e interconectados. Mas o abismo que separa os mais abastados dos mais miseráveis só aumentou nos últimos três séculos. Há, claro, momentos de melhoria relativa na distribuição de renda na Europa e nos Estados Unidos, no período pós-guerra. Entretanto, a regra tem mostrado que “graças a estratégias diversas, os muito ricos conseguiram ampliar seus rendimentos em percentuais superiores aos dos setores médios e dos mais pobres. Essas estratégias estão basicamente relacionadas ao aumento da exploração do trabalho, à obtenção de privilégios tributários, à utilização de paraísos fiscais e à financeirização que favorece o rentismo especulativo. É interessante observar que isso vem ocorrendo nos mais diferentes países da Europa, da Ásia e da América do Norte”, explica o professor doutor Antonio David Cattani, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
Em contraponto, na América Latina a realidade parece ser diferente. “Pela primeira vez na história recente, a exceção são alguns países da América Latina. Graças a políticas públicas, países como o Brasil, a Bolívia e o Equador conseguiram melhorar os rendimentos e as condições de vida de milhões de pessoas. Mas, caso sejam considerados apenas os ganhos do topo da pirâmide social que correspondem a menos de 0,1% da população adulta, veremos que mesmo nesses países os multimilionários estão cada vez mais ricos”, aponta. “No pensamento dominante que forja o senso comum, a riqueza aparece sempre associada à competência, ao mérito ou ao talento. Segundo os princípios do liberalismo e do neoliberalismo, todos os indivíduos nascem iguais, com as mesmas qualidades e fraquezas e constroem suas vidas e fortunas livremente. Essas são falácias com consequências políticas desastrosas, pois legitimam a posse da riqueza e justificam a pobreza: o rico é rico porque se esforçou, o pobre é pobre porque não trabalhou”, complementa.
Antonio David Cattani é economista pela Fundação Educacional da Região dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, com especialização em Economia do Desenvolvimento pelo Institut D’Etudes du Developpement Economique, na França. Realizou mestrado e doutorado também em Economia do Desenvolvimento, pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), na França. Além disso, possui três pós-doutorados, pela École de Hautes Études en Sciences Sociales e pelo Centre National des Arts et Métiers, ambos na França, e pela University of Oxford, na Inglaterra. É professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É autor de diversas obras, entre elas A riqueza desmistificada (Porto Alegre: Marca Visual, 2014), A construção da justiça social na América Latina (Porto Alegre: Tomo Editorial, 2013), The Human Economy (Cambridge: Polity Press, 2010) e Dicionário Internacional da Outra Economia (Coimbra: Edições Almedina SA, 2009).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Ao olhar para as desigualdades socioeconômicas contemporâneas, que cenário se apresenta? Existe algo de específico na América Latina com relação ao restante do mundo?
Antonio David Cattani – O recente sucesso midiático do livro de Thomas Piketty O Capital no Século XXI – Le capital au XXIe Siécle (Paris: Seul, 2013), permitiu destacar um fenômeno planetário que permanecia escondido no noticiário econômico e era pouco analisado pelas Ciências Sociais: o aumento da concentração de renda. Com ajuda de séries comparativas cobrindo mais de uma centena de anos, Piketty comprova que desde meados dos anos 1980 os detentores de altas fortunas vêm ampliando os seus ganhos em percentuais superiores ao do crescimento da economia. Ou seja, depois de um período de melhoria relativa na distribuição de renda (1945-1975), graças a estratégias diversas, os muito ricos conseguiram ampliar seus rendimentos em percentuais superiores aos dos setores médios e dos mais pobres. Essas estratégias estão basicamente relacionadas ao aumento da exploração do trabalho, à obtenção de privilégios tributários, à utilização de paraísos fiscais e à financeirização que favorece o rentismo especulativo. É interessante observar que isso vem ocorrendo nos mais diferentes países da Europa, da Ásia e da América do Norte. Pela primeira vez na história recente, a exceção são alguns países da América Latina. Graças a políticas públicas, países como o Brasil, a Bolívia e o Equador conseguiram melhorar os rendimentos e as condições de vida de milhões de pessoas. Mas, caso sejam considerados apenas os ganhos do topo da pirâmide social que correspondem a menos de 0,1% da população adulta, veremos que mesmo nesses países os multimilionários estão cada vez mais ricos.
IHU On-Line – Que relação há entre pobreza, desigualdade e economia de mercado?
Antonio David Cattani – O capitalismo baseia-se na regra da apropriação privada dos resultados da produção social. Para se reproduzir de forma ampliada, o capital precisa aumentar a exploração do trabalho, o que resulta no alargamento das desigualdades sociais. Quanto mais acelerado for esse processo, maiores serão as diferenças entre proprietários e assalariados. A economia de mercado dificilmente conseguirá fazer justiça na distribuição, haja vista a diferença entre o poder dos proprietários e a fragmentação dos trabalhadores. De forma unânime e universal, as grandes corporações são as primeiras a não obedecerem às regras da livre concorrência. Pelo poder de escala, elas impõem preços, eliminam concorrentes menores mesmo quando esses são mais eficientes e produtivos. As grandes corporações são também as que promovem a repressão aos movimentos sindicais. O caso emblemático é o da Walmart, uma das maiores empresas do mundo, responsável pela eliminação de um sem número de pequenos e médios comerciantes e que possui uma feroz política antissindical. O resultado é bem conhecido. Caso somadas, as fortunas dos membros da família Walton ultrapassam a de Carlos Slim , Warren Buffet ou Bill Gates .
IHU On-Line – Em seu livro a Riqueza Desmistificada o senhor afirma que a mitificação da riqueza santifica seus detentores. De que maneira isso ocorre? Que estratégias e que tipos de poder estão em jogo nesse processo?
Antonio David Cattani – No pensamento dominante que forja o senso comum, a riqueza aparece sempre associada à competência, ao mérito ou ao talento. Segundo os princípios do liberalismo e do neoliberalismo, todos os indivíduos nascem iguais, com as mesmas qualidades e fraquezas e constroem suas vidas e fortunas livremente. Essas são falácias com consequências políticas desastrosas, pois legitimam a posse da riqueza e justificam a pobreza: o rico é rico porque se esforçou, o pobre é pobre porque não trabalhou. Descontadas algumas exceções, é possível dizer que não existem grandes fortunas inocentes. Na origem comum de quase todas elas estão a exploração do trabalho, os privilégios indevidos, os subterfúgios fiscais e tributários, quando não a “acumulação primitiva”, conceito que remete à obtenção de recursos por formas ilegais e criminosas. A fortuna de Bill Gates não é o resultado da sua genialidade, mas sim da capacidade de patenteamento monopolista de equações que forjaram a Microsoft. Não é possível explicar os bilhões de Carlos Slim sem associá-los aos favorecimentos estatais por ocasião da privatização do patrimônio público mexicano nos anos 1980 e 1990 e, depois, pelo poder de escala. O que dizer da transmissão de heranças? É comum a existência de herdeiros cujo único esforço foi nascer, mas que desfrutam de fortunas multimilionárias de forma parasitária e perdulária.
IHU On-Line – Em uma escala global de mercado, de que maneira podemos compreender os tensionamentos em que o mundo do trabalho está submetido, sobretudo ao considerarmos os episódios de trabalho escravo envolvendo grandes marcas em todas as partes do planeta, inclusive no Brasil?
Antonio David Cattani – A resposta a essa pergunta permite completar o raciocínio anterior. O crescimento sem precedentes das grandes fortunas está associado ao aumento da exploração do trabalho. O movimento sindical está debilitado em praticamente todo o mundo. A capacidade de regulação social-democrata que assegurava o estado de bem-estar também vem recuando nas principais economias do planeta. A reestruturação produtiva em escala planetária foi acompanhada pela flexibilização dos contratos coletivos que levam à precarização do trabalho. A consequência é o aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores com o trabalho escravo, sendo a situação levada ao seu paroxismo.
IHU On-Line – As políticas públicas destinadas ao combate à pobreza permitem reduzir as desigualdades?
Antonio David Cattani – Programas específicos como, por exemplo, o Bolsa Família, o benefício de prestação continuada e outros, além da política de valorização do salário mínimo, são indispensáveis, pois proporcionam melhorias imediatas e objetivas para a população vulnerável. Mas tudo isso é insuficiente se não forem atacadas as raízes que “produzem e reproduzem a pobreza”. Entre as medidas necessárias destacam-se o combate aos paraísos fiscais, o fim dos privilégios tributários que fazem com que os ricos paguem proporcionalmente muito menos impostos que os pobres e os setores médios, a maior taxação sobre heranças e doações, o desestímulo ao rentismo parasitário e predatório. A adoção dessas medidas permitirá a construção de uma sociedade mais justa, com menos violência, com mais oportunidades e com mais qualidade de vida para todos.
Leia mais…
– Desigualdades e direitos hoje. Entrevista com Antonio Cattani publicada nas Notícias do Dia, de 08-11-2007, do sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Disponível em http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5601&secao=449
