LATINDADD, em conjunto com o Instituto Justiça Fiscal do Brasil, elaboraram um estudo que analisa os fluxos financeiros ilícitos no setor de mineração no Brasil, encontrando evidências de como as empresas extrativas aplicam práticas de evasão fiscal e remetem os lucros para territórios com baixa ou nenhuma carga tributária.
Baixe o estudo a partir deste link.
Entre as principais conclusões, eles disseram: “Na verdade, os poucos estudos sobre o tema sobre o caso do Brasil indicam que a fuga de capitais e a faturação comercial são um grande problema para o país.Este achado é corroborado pelos resultados deste estudo, que encontrou grandes perdas com a fuga de capitais ainda que incidindo sobre a exportação de um único produto“.
“Estima-se que o subfaturamento nas exportações de minério de ferro produziram a fuga de US$ 39,1 bilhões entre 2009 e 2015, uma perda média de mais de US$ 5,6 bilhões por ano. Ao valor subfacturado foi associada uma perda de receitas fiscais de US$ 13,3 bilhões para o mesmo período, o que representa uma perda média anual de US$ 1,9 bilhão.”
Este estudo foi apresentado por Rodolfo Bejarano, coordenador da pesquisa na LATINDADD, ao participar na Mesa Redonda sobre Tributação Internacional, realizada no início de julho, em Cartagena, Colômbia, evento organizado pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
A preparação do estudo foi patrocinado pela Transparência Coalizão Financeira (FTC) e o apoio da Tax Justice Network na América Latina e no Caribe. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Justiça Fiscal.

Versão em espanhol: Extracción de Recursos en Brasil-2
Versão em inglês: Resource Extraction in Brazil – Trade misinvoicing in the mining sector – Setor de mineração-versão EN-US (2019-06-19)