Trabalhos de conclusão do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania defendem o Imposto sobre Grandes Fortunas e o investimento dos tributos em serviços públicos
A criatividade tomou conta da tarde desta quinta-feira (2), no Centro da Juventude da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Rap, hip-hop, poesia, música, vídeos e fanzines marcaram a apresentação dos trabalhos de conclusão da 15ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, revelando como temas como justiça tributária, orçamento público e cidadania podem ser compreendidos e expressos pela linguagem da juventude.
Promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Receita Federal do Brasil, Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Receita Municipal de Porto Alegre e Instituto Justiça Fiscal (IJF), o curso reuniu 40 jovens, com idades entre 15 e 18 anos, do Centro da Juventude da Lomba do Pinheiro. Ao longo de 30 horas de formação presencial, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre educação fiscal, justiça tributária, orçamento público, financiamento das políticas públicas e controle social, preparando-se para atuar como multiplicadores desses temas em suas comunidades.
Ao longo das apresentações, os estudantes mostraram que a educação fiscal vai muito além dos impostos. A maior parte dos trabalhos defendeu a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal desde 1988 e ainda não regulamentado, e destacou que a arrecadação tributária deve retornar à sociedade por meio de serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, assistência social, cultura, transporte e segurança.
Mais do que reproduzir os conteúdos trabalhados durante a formação, os jovens transformaram o aprendizado em manifestações artísticas conectadas à realidade da comunidade. As produções demonstraram compreensão crítica sobre o papel dos tributos no financiamento das políticas públicas, no combate às desigualdades e na construção de uma sociedade mais justa.
Formação transformadora
A educadora de referência dos jovens multiplicadores da Lomba do Pinheiro, Ellen Pinheiro, destacou o caráter transformador da iniciativa. “O curso de educação fiscal é revolucionário porque leva para a periferia um conhecimento que normalmente fica restrito à universidade. A sociedade prefere que esses jovens não saibam como funcionam os impostos e como lutar para que esses recursos cheguem às suas comunidades. Esse conhecimento é transformador e revolucionário. A educação é um ato de esperançar, e o mais bonito é ver os jovens aplicando esse aprendizado na própria vida.”
Para o professor Vitor Ramon, a experiência amplia horizontes e fortalece a formação cidadã. “O processo educacional é contínuo. Estamos tratando de temas importantes para a gurizada e abrindo caminhos para que continuem discutindo essas questões.”
Os próprios estudantes destacaram o impacto da formação. Miguel Raul Vargas da Silva, de 15 anos, resumiu a experiência: “Aprendi várias coisas sobre tributação e finanças. Sou muito grato por essa formação.” João Aires Silva da Silva, de 19 anos, afirmou que o curso mudou sua percepção sobre os impostos. “Expandi muito meu conhecimento. Vou levar essas informações para a vida adulta e não espalhar desinformação. Descobri que eu tinha uma compreensão equivocada sobre vários assuntos.” Já Kiara Otis, de 16 anos, destacou: “O curso abriu meus olhos. Eu não sabia como os impostos eram cobrados nem para que serviam.”
A realidade na sala de aula
Segundo Maria Regina Paiva Duarte, diretora do Instituto Justiça Fiscal, a formação foi construída a partir das demandas dos próprios estudantes. “Estruturamos um curso para discutir quem financia o Estado e como funcionam as principais políticas públicas. O resultado foi incrível justamente porque os jovens traduziram esse conhecimento para a linguagem deles.”
Michelle Pimentel, coordenadora do Centro da Juventude da Lomba do Pinheiro, onde é desenvolvido o Programa de Oportunidades e Direitos, ressaltou a importância da iniciativa. “Durante dois meses, os jovens se familiarizaram com um tema que parecia distante da realidade deles e compreenderam como a tributação impacta diretamente suas vidas.”
Ao agradecer o envolvimento dos estudantes, professores e instituições parceiras, a economista Rosa Chieza, da UFRGS, destacou que a iniciativa completa 15 anos formando jovens multiplicadores da educação fiscal e da cidadania e convidou os participantes para a cerimônia festiva de entrega dos certificados, que será realizada em setembro.
Ao longo de uma década e meia, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania consolidou-se como uma experiência de formação cidadã que aproxima universidade, poder público e comunidade. A apresentação dos trabalhos demonstrou que a educação fiscal também pode ser cantada, rimada, ilustrada e transformada em instrumento de participação social, reafirmando que compreender os tributos é compreender como se financiam os direitos e as políticas públicas que chegam à população.
