Campanha Nacional tensiona debate sobre justiça tributária em ano eleitoral

Num país em que o peso dos impostos recai desproporcionalmente sobre quem vive do trabalho, uma ampla articulação nacional decidiu tensionar o debate público e político: é preciso inverter a lógica e começar a tributar o topo da pirâmide. Com esse objetivo, mais de 50 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e parlamentares lançaram a campanha “Taxar os Super-ricos: justiça tributária começa do topo”, iniciativa que já reúne dezenas de entidades e busca pressionar o Congresso por mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro.

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A mobilização parte de um diagnóstico compartilhado: o modelo tributário brasileiro, fortemente baseado no consumo, faz com que trabalhadores e população de baixa renda paguem, proporcionalmente, mais impostos do que os mais ricos — aprofundando desigualdades históricas.

A campanha apresenta um conjunto articulado de propostas que apontam para uma reconfiguração do sistema tributário: a criação de uma tabela progressiva única para rendas do trabalho e do capital, o fim da isenção sobre lucros e dividendos — vigente desde 1996 — e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição, são alguns dos eixos centrais. As medidas buscam redistribuir a carga tributária e ampliar a capacidade do Estado de financiar políticas públicas essenciais.

O Instituto Justiça Fiscal é um dos formuladores das propostas para fortalecer a construção de alternativas e na qualificação do debate público sobre justiça fiscal no país. “Um modelo que penaliza mais o trabalho do que o capital”, afirmou a presidenta do IJF, Clair Hickman, presente no ato realizado em 8/4, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara.

Pressão social gera mudanças

Mais do que um pacote técnico, o lançamento deixou evidente que a disputa é política. Lideranças destacaram que mudanças dessa magnitude dependem da pressão social organizada para enfrentar interesses historicamente enraizados no Congresso Nacional. Uma articulação que pretende reposicionar o debate econômico no país a partir de uma pergunta simples — e incômoda: quem, de fato, paga a conta do Brasil?

Em ano eleitoral, a estratégia também passa por tensionar candidatos e candidatas, colocando a justiça tributária no centro das disputas políticas e cobrando compromissos concretos com a redução das desigualdades. A expectativa das entidades é transformar o tema em pauta incontornável do país — não apenas como agenda econômica, mas como condição para garantir direitos e reequilibrar o país.

Redistribuir o peso fiscal

Há cinco anos o IJF integra um movimento nacional que utiliza histórias em quadrinhos, desenhadas pelo cartunista Aroeira, para explicar, de forma acessível, as distorções do sistema tributário brasileiro. que aposta na democratização do conhecimento como estratégia de transformação.

Ao traduzir um tema complexo para linguagens populares, a iniciativa contribui para ampliar a consciência crítica sobre como os impostos incidem no cotidiano — do preço dos alimentos ao custo do gás de cozinha — e para fortalecer a participação social na defesa de um sistema mais justo. O IJF também integra uma articulação institucional para a formação de mobilizadores e à ampliação do debate nos territórios. Neste mês iniciou a 15ª edição do curso de extensão Educação Fiscal e Cidadania, voltado a jovens do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

Confira a lista que integra a campanha: