A Oxfam Brasil lançou no dia 04/09 uma campanha com ações para combater as desigualdades no Brasil, visando ás eleições 2018. Segundo a entidade, que é uma organização apartidária e não vinculada a governos e instituições religiosas, que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo, a lista das ações tem como objetivo apoiar o eleitor na identificação de candidatos e candidatas que tenham propostas para reduzir as desigualdades no país e garantir uma vida com mais e melhores oportunidades à população.
As dez ações são as seguintes:
- Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
- Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
- Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
- Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
- Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
- Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
- Fortalecer a a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
- Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
- Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
- Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.
A lista completa pode ser acessada no site da Oxfam, no link:
https://www.oxfam.org.br/10-acoes-urgentes-contra-as-desigualdades-no-brasil
Vídeos sobre as 10 ações serão disponibilizados a partir de hoje, 10/09/2018, também no site da entidade, trazendo esclarecimentos e relatos sobre os pontos apresentados.
