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Seminário sobre Reforma Tributária: Construindo a Reforma Necessária

Sexta, 22 de novembro de 2019
Das 08:30 às 18:30
São Luís, MA – Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda

Sobre o Evento

Seminário sobre Reforma Tributária – Construindo a Reforma Necessária, promovido pela SEFAZ – MA, tem como objetivo fomentar o debate sobre o teor das principais propostas de reforma tributária em discussão no país, com o fito de apresentar alternativas para corrigir anomalias da tributação no Brasil, além de tratar das questões da simplificação e modernização.O sistema tributário brasileiro, por apresentar um caráter extremamente regressivo (quem ganha menos paga mais), afeta fortemente a distribuição de renda. O Brasil é o 10º país mais desigual do mundo, em um ranking de mais de 140 países (dados do PNUD apud OXFAM, 2017).Sendo a SEFAZ a instituição que, no âmbito estadual, lida diretamente com a questão tributária, faz-se necessário que a mesma assuma o protagonismo de iniciar esse debate, ainda em 2019, uma vez que, após aprovada a reforma da previdência, a prioridade do Congresso Nacional se voltará para esse tema.

Principais propostas em discussão no país:

– PEC 45/2019 – Em tramitação na Câmara dos Deputados. Proposta do Centro de Cidadania Fiscal C.CIF, de autoria do economista Bernard Appy, apresentada pelo Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – Relator: Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

– PEC 110/2019 – Em tramitação no Senado Federal. Proposta encabeçada pelos senadores David Alcolumbre (DEM-AP) e Acir Gurgacz (PDT-RO), baseada no projeto do ex-deputado Luís Carlos Hauly – Relator: Senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

– Proposta do COMSEFAZ (Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda) que teve a coordenação de Décio Padilha, Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco.

– Proposta Reforma Solidária. Proposta da FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Trabalho com 39 artigos escritos por 42 especialistas.

– Haverá ainda uma abordagem sobre a Emenda Substitutiva inspirada na RTS (Reforma Tributária Solidária) apresentada à PEC 45/2019, no dia 08/10/2019, com apoio da ANFIP e FENAFISCO.


O Seminário acontecerá no dia 22 de novembro de 2019, no auditório central da SEFAZ – MA e contará com quatro mesas dirigidas por especialistas de renome nacional, dentre eles, o Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves. As conclusões deverão chegar aos relatores das propostas de Reforma Tributária, na Câmara e no Senado.

Palestrantes

  •  CHARLES ALCÂNTARA – Presidente da FENAFISCO
  •  MARCELO LETTIERI – Diretor do Instituto Justiça Fiscal
  •  ANDRÉ HORTA MELO – Auditor do Fisco Estadual – RN
  •  MARCELLUS ALVES – Auditor da Receita Federal, Secretário de Fazenda do Maranhão

Programação

08H00redenciamento
08H30 Abertura
09H00 –MARCELO LETTIERI
MESA 1 – Propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional: o papel da emenda substitutiva inspirada na RTS, apresentada à PEC 45/2019
10H00 Perguntas e respostas
10H20 Coffee Break
10H35 –CHARLES ALCÂNTARA
MESA 2 – A Reforma Tributária na conjuntura política atual
11H35 Perguntas e respostas
11H55 Encerramento dos trabalhos da manhã
12H00 Intervalo para almoço
14H00 Abertura dos trabalhos da tarde
14H15 –ANDRÉ HORTA MELO
MESA 3 – Tributos e Liberdade: relações com o entorno político-econômico da Reforma tributária
15H15 Perguntas e respostas
15H35 Coffee Break – Premiação
15H40 –MARCELLUS ALVES
MESA 4  – A Reforma Tributária e o Federalismo Fiscal
16H40 Perguntas e respostas
17H00 Considerações finais dos palestrantes – Roda de Conversa
17H30 Encerramento

Organizador

Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

Jomar Fernandes – Auditor do Fisco do Maranhão; Economista; Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela UFMA.

Originalmente publicado em 22 de novembro de 2019