IJF participa de série de eventos na Cidade do México

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Analisar e debater políticas fiscais e sociais – agenda fundamental para resistir e fazer o contraponto às políticas atuais na América Latina e Caribe

Na semana de 18/03 a 24/03, o IJF esteve representado em várias atividades realizadas na Cidade do México e que abordaram a temática da justiçafiscal. Na segunda-feira, dia 18/03, foi em um evento  dirigido a jornalistas e convidados na sede da Comissão de Estudos para América Latina e Caribe (CEPAL), na capital mexicana. Na ocasião, especialistas da Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional (ICRICT, por sua sigla em inglês) e da Oxfam Internacional apresentaram um panorama sobre a situação da tributação internacional, do desenvolvimento do plano de ação BEPS (Erosão das Bases Tributárias e Transfeência de Lucros – Base Erosion Proffit Shifting) e apontaram caminhos para alcançar maior justiça fiscal.

Nos dois dias seguintes, 19 e 20/03, aconteceu o III Encontro de Parlamentares por Justiça Fscal e Contra os Fluxos Financeiros Ilícitos, na Câmara de Deputados do Congresso Geral dos Estados Unidos Mexicanos, promovido pelo Programa de Integração Regional e Finaciamento para o Desenvolvimento  da Fundação SES (Argentina) e pela Rede por Justiça Econômica e Social (Latindadd), com apoio da Coalizão pela Transparência Internacional (FTC, por sua sigla em inglês). Nesta oportunidade, foram reunidos representantes parlamentares de América Latina e Caribe para, juntamente com organizações sociais que promovem a justiça fiscal na região para construir e desenvolver uma agenda comum que tenha como parâmetros o controle fiscal sobre as grandes corporações, o combate à rede de paraísos fiscais, tolerância zero à fraude tributária, a erradicação das isenções e benefícios fiscais dados a grandes empresas, a promoção de outra governança mundial de tributação alternativa a da OCDE e a recuperaçao da política fiscal como geradora de igualdades.

Na mesa de abertura, Maria Regina Paiva Duarte, diretora do IJF e copresidenta de Latindadd no biênio 2106-2018, enfatizou a necessidade da interrelação entre movimentos sociais, parlamentares e cidadania. A rede Latindadd, comentou ela, “aposta na participação das organizações e sociedade civil, não por acaso estamos no III Encontro de Parlamentares, estamos por realizar este ano o VIII Encontro com Administrações Tributárias, em parceria com o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a V Jornada Internacional sobre Registros Públicos de Beneficiários Finais de Pessoas Jurídicas e sua vinculação com corrupção, evasão fiscal lavagem de dinheiro, além de encontros com jornalistas, ativistas, representantes de sindicatos, etc.”

Na sequência, dias 21 e 22 de março, ocorreu a III Conferência Regional da Latindadd, “Nossa América em Disputa – Resistências e hegemonias (geo)estratégicas globais e regionais”, realizada na Sede das Comissões Mistas do Sindicato dos Trabalhadores Universitários da Universidade Autônoma do México (Stunam), promovido por Latindadd, Stunam e pela Rede Mexicana  de Ação Frente ao Livre Comércio (RMALC).

A Conferência, realizada a cada dois anos, teve como foco a análise do quadro político, econômico e social da região, profundamente alterado após a crise financeira de 2008, que produziu – e ainda produz – modificações geopolíticas marcantes, evidenciadas nas disputas eleitorais e na representação política dos países, em ações anticorrupção passíveis de manipulação e em disputas orçamentárias que põem em cheque a proteção social e os direitos dos cidadãos.

Com três mesas de debates, tratando de temas políticos, econômicos e sociais, mais uma vez a justiça fiscal surgiu como um importante instrumento de redução de desigualdade. Como expressou Maria Regina Paiva Duarte, representante do IJF no evento, “a proposta é encontrar, dentro do campo da tributação e da aplicação de recursos, soluções mais justas para o grave problema que passa a América Latina e o Caribe, de aumento de pobreza, marginalização, violência e falta de opções para a população”.

Finalizando a semana, o IJF participou da Assembleia da Latindadd, realizada nos dias 23 e 24 de março, quando se discutiram pautas específicas da Rede, da qual o IJF é membro, e foram eleitos os novos copresidente e copresidenta da Latindadd para o biênio 2019-2021.

Em todas as atividades, os participantes, incluindo o IJF, contaram com o apoio especial dos representantes da Red Mexicana de Acción Frente ao Libre Comercio, RMALC, que recebeu a todos e todas com muita alegria e profissionalismo. A eles, nosso fraterno agradecimento.

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