IJF faz balanço das atividades do primeiro semestre de 2018

Atividades IJF 2

A luta pela justiça no Brasil, efetivamente, não para. Em um contexto de alta regressividade tributária, de um lado, e limitação dos gastos em políticas públicas a exemplo da PEC nº 55/2016, de outro, que penaliza, em ambos os lados, os mais pobres, o IJF tem organizado e participado de várias atividades em busca de um modelo que promova a redução de desigualdade fiscal e social e, por conseguinte, um país mais justo e igualitário.

Foram diversas atividades como cursos, palestras, elaboração de artigos e estudos técnicos, participação em eventos nacionais e internacionais, ocasiões em que os membros do IJF puderam praticar ações que vão ao encontro dos objetivos aos quais a entidade está vinculada.

Em janeiro, realizamos em parceria com Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do brasil (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) atividade no Fórum Social Temático de Porto Alegre/RS intitulada “Brasil: Um Outro Futuro é Possível”. Foram três mesas em que se discutiram a conjuntura, a reforma da previdência e reforma tributária com justiça fiscal.

O IJF esteve representado em duas oficinas promovidas pela Fundação Friedrich Ebert (FES) Colômbia no Fórum Social Mundial realizado em Salvador, em março/2018. Neste mesmo evento, esteve presente em outra atividade patrocinada pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), todas elas relacionadas à temática fiscal.

Em abril, o IJF participou da Audiência pública sobre mineração realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Em maio, estivemos presentes no Segundo Fórum da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRSG, com a palestra “Quem paga o pato?”, sobre o Imposto de Renda no Brasil.

Em junho, sob os auspícios da FES União Europeia, o IJF participou de um seminário internacional realizado em Bruxelas, cuja temática era a necessária reforma da tributação corporativa, tendo sido realizadas, também, reuniões com assessores de parlamentares da união europeia para tratar do tema e conhecer suas propostas.

Ainda no mês de junho, estivemos presentes no II Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, realizado no auditório do TCE-MG em Belo Horizonte, promovido pela AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, oportunidade em que foram abordadas as relações entre municípios, atividade mineradora e sociedade.

Seguindo as atividades no mês de junho, o IJF participou em uma palestra na Universidade Federal de São Paulo, Campus Osasco, abordando a questão da reforma tributária necessária ao país. E também esteve representado no Congresso Anual da Tax Justice Network, realizado nos dias 13 e 14, em Lima, Peru, abordando questões relacionadas à (não) tributação da riqueza e sua relação direta com aumento da desigualdade e a perda de recursos proporcionada pela extração de minérios no Brasil, que gera muitas consequências negativas tanto do ponto de vista social e ambiental como do tributário/fiscal.

Neste mês, o IJF também esteve representado no XXXIII Encontro Nacional de Economia Política, realizado de 12 a 15 junho na Universidade Federal Fluminense, Niterói. Foi apresentada, na ocasião, palestra sobre a regressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil e alternativas para romper com as injustiças do referido imposto.

E no dia 26/06, o IJF esteve representado no Encontro Nacional de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, realizado em Gramado/RS, no qual foi abordado o tema Tributação, Federalismo e Aumento da Arrecadação Municipal, com foco na progressividade tributária.

Além destes eventos, o IJF participou ativamente de várias reuniões para elaboração do livro A Reforma Tributária Necessária: Diagnósticos e Premissas, trabalho realizado em conjunto com Anifp e Fenafisco, sob coordenação do professor da Unicamp Eduardo Fagnani. O livro foi lançado durante o evento Forum Internacional Tributário (FIT 2018), realizado em São Paulo no começo de junho, quando participamos como debatedores e coordenadores em vários painéis de discussão.

O IJF também participou da sexta edição do Curso de Educação Fiscal em Cidadania, evento realizado em sete encontros, com duração de 44 horas, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre/RS, tendo ocorrido o primeiro (aula inaugural) no dia 21/03, com a palestra “Ricos e Impostos: Devo, Não Pago, Nego o Quanto Puder”.

Citamos, ainda, a produção de estudos coordenados pelo IJF sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil (elaborado pelo mestrando em Economia Vitor Costa, em fase de revisão), fuga de capital nas exportações de commodities (ampliação do estudo já elaborado sobre a fuga na extração de minério de ferro no Brasil, ambos desenvolvidos pelo mestre em Economia Guilherme Morlin) e sobre a indústria farmacêutica, elaborado pelo economista Guilherme Stein.

http://ijf.org.br/?p=3187