IJF participa de seminário sobre tributação realizada pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) em São Paulo

Seminário ISP Clair

O Seminário discutiu a evasão fiscal corporativa e seus efeitos perversos sobre os países, bem como estratégias para enfrentar este problema. Realizado nos dias 04 e 05 de julho, na sede da Confederação Sindical das Américas (CSA) e com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), contou com a participação de mais de 40 pessoas, entre ativistas e sindicalistas, do Brasil e de nove países da América Latina (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru).

O IJF esteve representado no evento pela Diretora Técnica Clair Maria Hickmann, no painel “Eixos Centrais para Reformas Tributárias Progressivas em Diferentes Realidades Latinas”    que abordou a importância da tributação progressiva como instrumento de distribuição de renda e riqueza, as realidades latinas de pobreza e desigualdades sociais, a predominância da tributação regressiva e baixa participação do Imposto de Renda da Pessoa Física na arrecadação tributária e a evasão fiscal das grandes corporações e pessoas ricas. Como eixos centrais para reformas progressivas, Clair destacou a necessidade de as reformas terem a perspectiva do desenvolvimento econômico e social, o fortalecimento do bem-estar social, a progressividade pela ampliação da tributação direta e redução da regressividade dos sistemas tributários, revisão das renúncias/isenções fiscais, o aperfeiçoamento dos instrumentos de combate à evasão fiscal e paraísos fiscais.

Por fim, a representante do IJF afirmou que “o problema da tributação não é uma questão técnica, mas política e que é preciso desmistificar e popularizar o tema da tributação, envolver a sociedade para criar pressão política com vista a fazer reformas progressivas”. Hickman destacou, ainda, que o foco das reformas deve ser o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, com a extinção da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, e não apenas a simplificação do sistema tributário. Por fim, disse que “considera um grande desafio para a América Latina e Caribe a criação de uma articulação política regional para enfrentar o problema dos paraísos fiscais”.

Os participantes, ao final do dia 05, definiram um plano de ação para desenvolver o trabalho no próximo período, onde foram incluídos os temas gênero e tributação, gastos e exonerações fiscais, focando no âmbito estadual e municipal, servindo como subsídio em campanhas salariais, entre outros.

Maiores detalhes na página web da ISP:

http://www.world-psi.org/pt/isp-finaliza-dois-seminarios-sobre-tributacao-e-comercio-em-sao-paulo

http://ijf.org.br/?p=3172