Instituto Justiça Fiscal – IJF apresenta temas tributários em três palestras realizadas em novembro e dezembro de 2013.

Com o propósito de disseminar conhecimentos em matéria tributária em linguagem acessível, voltada à realidade dos participantes, bem como abordar mecanismos de promoção de justiça fiscal, o IJF, representado por seu Diretor de Assuntos Institucionais, Dão Real Pereira dos Santos, em parceria com o Plano Nacional de Educação Fiscal, esteve presente em três eventos realizados no final de novembro e início de dezembro deste ano.

No primeiro deles, dia 28 de novembro, o público alvo foram os servidores públicos municipais, também representantes sindicais da categoria, que estavam reunidos no bairro de Itapuã, participando de um programa de formação promovido pela Federação dos Servidores Públicos Municipais – FEMERS e que abordou, ao longo do ano, vários temas de interesse político, econômico, fiscal e tributário.

Na oportunidade, foram debatidos temas como incidência dos tributos, bases de tributação, capacidade contributiva, progressividade e regressividade do sistema tributário brasileiro, repartição da arrecadação entre os entes federados e outros.

A palestra, ministrada por Dão Real dos Santos abordou, ainda, a importância do pagamento dos tributos e sua vinculação com a prestação de serviços pelo Estado. O recolhimento dos tributos significa crianças em escola, pavimentação de ruas, Brigada Militar e policiais civis atuando na segurança, bombeiros atuando na prevenção e controle de incêndios e situações de risco, etc. Dão Real ressaltou, também, a importância de a sociedade apropriar-se dos temas tributários, sendo os cursos de formação e reciclagem como o promovido pela FEMERS um excelente instrumento para tal.

No segundo evento, realizado na manhã do dia 12 de dezembro, Dão Real abordou os temas tributários durante o Encontro de Confraternização promovido pela Associação do Voluntariado e Solidariedade – Avesol e que reuniu mais de setenta pessoas que participam da Rede Ideia. Esta Rede, criada pela Avesol, atua em três eixos, alimentação, artesanato e reciclagem e busca fomentar uma teia de produção e consumo consciente e solidário com os diversos públicos, tais como comunidades e governos, tendo iniciado suas atividades por intermédio de uma rede de relacionamentos, trocas de experiências e técnicas desenvolvidas por empreendimentos de Economia Solidária assessorados pela Avesol. O local do evento foi a Casa Marista da Juventude – Caju, na zona Sul de Porto Alegre.

Na parte da tarde do dia 12, o IJF esteve presente, pelo segundo ano consecutivo, no Curso de Formação da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul – FTMRS, realizado na casa de oração João da Cruz, na Av. Oscar Pereira, nº 5.119, bairro Cascata, em Porto Alegre.

O curso, que em 2013 contou com a participação de 60 dirigentes, está na quinta edição, sendo destinado aos dirigentes sindicais de sindicatos filiados à Federação com o objetivo de promover o debate e a qualificação dos dirigentes sindicais sobre temas de interesse político e sindical da categoria dos metalúrgicos, entre eles, a tributação.

Dão Real falou, mais uma vez, sobre questões tributárias e justiça fiscal, unindo conceitos, teoria e prática, fazendo uma ponte entre o dia a dia das pessoas e o que os livros e as doutrinas pregam.

Além de discorrer sobre a importância do pagamento dos tributos e de explicar as principais bases de incidência tributária, consumo, patrimônio e renda, Dão Real tocou em alguns pontos considerados de extrema importância para a justiça fiscal, que são a capacidade contributiva, a progressividade e a regressividade do sistema tributário.

Na figura abaixo vemos como a tributação, representada pelas linhas vermelha e pontilhada, poderia incidir sobre as rendas (colunas azuis). A linha vermelha demonstra uma tributação regressiva, na qual a incidência tributária é mais pesada nas faixas menores de renda (na primeira coluna, por exemplo, metade da renda é deslocada para tributos, enquanto na última, apenas uma pequena parcela da renda é deslocada). A linha pontilhada, por sua vez, indica uma tributação progressiva, pois só começa a incidir acima da capacidade contributiva, representada no gráfico pela linha horizontal, e onera mais as maiores rendas, como seria desejável em uma tributação pautada pelo princípio da solidariedade.

ctp

 

Em todas as palestras houve uma significativa interação com os participantes, demonstrando o interesse que o tema desperta, especialmente quando é apresentado de forma clara e concisa, conferindo significado real às questões afeitas à justiça fiscal.

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